O PSB mineiro apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ação de impugnação do registro de candidatura a governador do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e de toda a coligação que inclui o MDB, PV, PDT, PV, Podemos e Pros.
Há dois pedidos de registros pendentes no TRE: um apresentado pelo grupo favorável à candidatura própria e outro apresentado pela nova direção do PSB Minas, indicada pelo diretório nacional do PSB depois de intervenção no estado.
Enquanto a ala pró-Lacerda diz que a intervenção no PSB é ilegítima, a nova direção da legenda argumenta que a convenção que aprovou o nome do ex-prefeito para disputar o governo não tem valor legal, pois o grupo que convocou a reunião já não mais dirigia o partido em Minas.
“Como se verificará nesta impugnação são vários os fatos que tornam induvidosamente viciados não só a decisão e o registro da inserção do PSB na Coligação “#MINAS TEM JEITO”, com os partidos PSB, PDT, PODE, MDB, PROS, PRB e PV, mas também a escolha de candidatos em convenção irregular e realizada por Comissão Provisória destituída pelo Diretório Nacional PSB, e que, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.504/97, teve anuladas todas as suas deliberações”, diz trecho do documento de 240 páginas.
No processo, a direção da legenda alega que o congresso nacional realizado em março deste ano aprovou resolução determinando que todas as coligações para governador, vice e Senado deveriam ser submetidas à aprovação da executiva nacional, “que terá o poder para aprovar, alterar ou anular aquelas em desacordo com as orientações políticas eleitorais da direção nacional e fora do arco de alianças com partidos de esquerda e centro-esquerda, a saber, PDT- PT – PCDOB – PSOL – REDE – PPS – PV”.
No último dia 5, convenção nacional do PSB, realizada em Brasília, anulou a reunião de Minas Gerais e aprovou aliança com a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT).
No documento em que pede a impugnação do registro de Lacerda, foi incluído um manifesto assinado por dirigentes do PSB em repúdio à coligação com o MDB na chapa proporcional. Nesta segunda-feira (20), o PSB de Minas vai impugnar também o pedido de registro da coligação com o MDB para deputados estaduais e federais.
Legitimidade
A assessoria de Marcio Lacerda informou que vai impugnar o pedido de registro apresentado pela outra ala do partido, baseado no fato que o TRE concedeu à comissão provisória destituída liminar suspendendo a intervenção no estado.
Dessa forma, segundo a assessoria, a impugnação apresentada por René Vilela – presidente indicado pela nacional – não teria legitimidade.
A campanha de Lacerda também divulgou um vídeo de uma entrevista concedida pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em 19 de março deste ano, em que ele diz que iria colocar um “selo de prioridade máxima” na candidatura do ex-prefeito de BH.
“Ele tem da executiva nacional a garantia que será candidato”, afirmou Siqueira na ocasião.
Veja o vídeo