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Estado de Minas

Candidatos precisarão detalhar declaração de bens a partir desta segunda

TSE, porém, não estipulou data limite para que o detalhamento ocorra. Tribunal diz que decisão amplia transparência


postado em 20/08/2018 13:12

(foto: Ascomtrerj/Flickr)
(foto: Ascomtrerj/Flickr)
Os candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo que se registraram até a última quarta-feira (15) na Justiça Eleitoral precisarão detalhar os bens que declararam. As informações serão automaticamente atualizadas no portal “DivulgaCandContas”, sistema utilizado pelo tribunal para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes.

Em nota, o TSE informa que cada TRE providenciará, já nesta segunda-feira (20), intimação via Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais. A corte entende, ainda, que o detalhamento dos bens “amplia a transparência e o controle social” em relação às informações declaradas.

Até agora, os dados disponíveis sobre os bens de candidatos estão descritos em termos genéricos, como “veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.” ou “casa”, seguidos do valor declarado. A expectativa é de que as informações sigam o padrão estipulado para eleições anteriores, no qual o detalhamento acontecia no momento do registro dos candidatos.

O TSE informou que não há um prazo limite para que os candidatos atualizem as informações. Isso significa que, pelo menos até o fim do período eleitoral, o detalhamento precisaria ser feito. Até a publicação desta reportagem, nenhum dos 13 candidatos à presidência atualizou as informações disponíveis no “DivulgaCandContas”. 
 
*Estagiário sob supervisão do editor Renato Scapolatempore 


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