A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.
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Marina visita agricultores e é pressionada por políticas ao pequeno produtorCiro diz que não tem medo de colocar em debate modernização da lei trabalhistaJuiz nega pedido liminar de Vaccarezza para não ser presoBolsonaro não participará dos próximos debates entre presidenciáveisA defesa de Bolsonaro quer que o caso seja discutido pelos ministros já na terça-feira da semana que vem, 28 de agosto, quando está prevista a próxima sessão da Primeira Turma do STF.
Os cinco ministros da Turma vão decidir sobre se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".
Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido", escreveu a procuradora.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Bolsonaro não havia se manifestado até a publicação deste texto..