A perícia da Polícia Federal enviou ao juiz Sérgio Moro um novo laudo, com 27 páginas, exclusivamente sobre mensagens recuperadas do computador do empresário Marcelo Odebrecht. O laudo pericial, de 20 de julho, foi anexado no último dia 16 na ação penal sobre supostas propinas da empreiteira ao ex-presidente Lula que incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para abrigar o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo.
Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava Jato. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
A Operação Lava Jato afirma que o terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, que abrigaria o instituto foi comprado em nome da DAG Construtora com recursos da Construtora Norberto Odebrecht.
Na denúncia, o Ministério Público Federal apontou que a aquisição foi intermediada, em 2010, pelo então deputado federal Antonio Palocci, que mantinha contato com Marcelo Odebrecht e com o executivo da empreiteira Paulo Melo, na época, na Odebrecht Realizações Imobiliárias.
O negócio, indicam os procuradores, teve o envolvimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Esta é a terceira ação penal da Lava Jato contra Lula em Curitiba, sob responsabilidade do juiz Moro. No primeiro processo, do triplex do Guarujá, Lula pegou 12 anos e um mês de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O segundo processo é sobre o sítio de Atibaia.
Os peritos analisaram dezenas de e-mails de Marcelo Odebrecht ou enviados a ele entre agosto e dezembro de 2010. Uma das mensagens cita interlocutores identificados como 'RT' e 'JCB'. Em 13 de julho de 2010, o empreiteiro enviou um e-mail a Paulo Melo com o título: 'Prédio institucional'.
"Alguma evolução?", perguntou Odebrecht.
Paulo Melo respondeu em seguida. "Evolui na estruturação com MG, tínhamos uma reunião com RT e JCB ontem para tratar do assunto, mas RT teve um problema de saúde e pediu adiamento. Estou aguardando contato deles. Abc."
Seis dias depois, Marcelo Odebrecht questionou novamente. "O pecuarista/advogado evoluíram em algo?"
O executivo Paulo Melo retornou cerca de uma hora depois. "Ele está fora do Brasil ate amanha. O advogado teve apendicite e ficou fora do ar a semana toda também. Já temos a estrutura ajustada para apresentar-lhes e a pessoa que ira dar o suporte técnico, estamos só aguardando ser acionados, o que deve ocorrer na quarta-feira."
Em mensagem de 8 de setembro de 2010, Paulo Melo pediu que 'Bira/Hilberto' programassem um pagamento. 'Hilberto' é Hilberto Silva então chefe do setor da propina da empreiteira.
A mensagem foi enviada às 18:40 com cópia para Hilberto Silva, Marcelo Odebrecht e outros quatro executivos da empreiteira. No assunto da mensagem, a palavra 'programação'.
"Prezados Bira / Hilberto, favor programar os pagamentos conforme cronograma abaixo: Data: 23/09/2010, valor: R$ 1.057.920, data: 30/09/2010, valor: R$ 1.057.920, data: 07/10/2010, valor: R$ 1.057.920. Projeto Institucional SP. Responsável: Paulo Melo. Marcelo, por favor replicar o e-mail autorizando", escreveu Paulo Melo.
No dia seguinte, o executivo enviou nova mensagem. "Marcelo, o custo referente a este projeto será debitado a alguma UE específica? Preciso desta informação para que Bira possa alocar a despesa. Obrigado, abraço."
Marcelo Odebrecht respondeu ao executivo cerca de duas horas depois. "Eh uma conta que HS mantém e debita a 3 fontes distintas."
No fim de setembro daquele ano, o empreiteiro recebeu outro e-mail de Paulo Melo que falava 'de eventuais riscos da aquisição'. O executivo encaminhou a Marcelo Odebrecht uma análise jurídica do caso.
"Marcelo, mesmo estando ciente da orientação que recebemos com relação ao prédio do Instituto, no tocante aos eventuais riscos da aquisição, pedi ao nosso apoio jurídico que fizesse uma rápida verificação da minuta de escritura por desencargo de consciência. As conclusões são preocupantes (vide mail abaixo), e imagino que não tenha sido possível assinar a escritura hoje pela falta de algumas das certidões citadas. Estou encaminhando apenas para seu conhecimento. Continuo aguardando orientações dos interessados. (ele acredita que a escritura poderá ser lavrada na quinta-feira). Abraços"
Odebrecht respondeu no dia seguinte, citando o 'italiano' Antonio Palocci. "Já encaminhei ao Italiano. Caso não escute nada vamos em frente."
No relatório da PF, há ainda uma mensagem do advogado Roberto Teixeira a três interlocutores, encaminhada por um gerente da Odebrecht para Paulo Melo.
"Prezados, segue para análise e conferência, ainda incompleta, a minuta da escritura do imóvel da Haberbeck Brandão. Abçs. Roberto. Teixeira, Martins Advogados."
Os peritos identificaram também um e-mail de Marcelo Odebrecht para um interlocutor ligado à DAG Construtora. A mensagem foi enviada em 22 de setembro, às 23h39.
"Predio: sigilo total. Fora as pessoas da OR envolvidas, ninguém mesmo na casa sabe."
Em 24 de setembro, Marcelo Odebrecht perguntou a Paulo Melo. "Pagou-se o prédio?"
Cinco dias depois, o executivo respondeu. "Marcelo, o imóvel foi comprado hj via contrato particular e efetuado o pagamento. Não foi possível fazer a escritura publica ainda por pendencias de documentos dos vendedores, o advogado esta providenciando a solução. Abraços, PM."
No início de outubro daquele ano, Paulo Melo escreveu novamente a Marcelo Odebrecht. "Marcelo, o advogado solicitou que tomássemos posse do prédio. Providenciei uma equipe de segurança contratada pela empresa compradora. Ha um alinhamento de quais serão nossas responsabilidades? Abraços PM."
Menos de uma hora depois, o empreiteiro respondeu. "Ate agora era soh comprar! Mas ok, coloque a empresa de segurança. Mas avise o advogado que qq coisa a mais precisamos ser orientados pelo deputado."
Com a palavra, Lula
A reportagem fez contato com a defesa de Lula. O espaço está aberto para manifestação.