Justiça condena a 18 anos de prisão elo do assassinato de líder quilombola no MA

Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em São João Batista, na Baixada Maranhense, o ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular da comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A morte do líder quilombola ganhou repercussão nacional.

O julgamento foi realizado na quarta-feira, 22, na Câmara de Vereadores de São João Batista, pequena cidade com cerca de 20 mil habitantes a 280 quilômetros da capital São Luís. Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Felipe Rotondo, que teve na assistência de acusação o advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou o advogado Cícero Carlos Medeiros. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias Júnior, titular da comarca.

Josuel Sabóia foi condenado nas penas do crime de homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão.

O crime

Segundo o Ministério Público, Flaviano, que era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco e liderava a comunidade na luta pelo direito à terra, foi assassinado com sete tiros, depois de ser atraído para uma emboscada pelo ex-PM Josuel.

O executor dos disparos foi Irismar Pereira, morto em 2013, dentro da Penitenciária de Pedrinhas, durante uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa. Na ocasião, quatro presos foram mortos, três deles decapitados.

No dia de sua morte, Flaviano, depois de participar de uma reunião na entidade que dirigia, foi levado a um bar por Josuel na garupa de uma moto, para tomarem cerveja.

Quando chegou no bar, o ex-PM pagou três cervejas e saiu do local deixando a vítima consumindo a bebida. Logo em seguida, Irismar entrou no bar de maneira sorrateira e disparou vários tiros de arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu imediatamente.

Inicialmente, foram acusados pelo Ministério Público como mandantes do crime dois irmãos Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que se dizem proprietários da terra que estão em conflito com a comunidade quilombola.

Mas, o Tribunal de Justiça do Maranhão despronunciou os dois acusados, ou seja, não os levou a julgamento, por ausência de provas de que tenham contratado Josuel Sabóia. A reportagem não localizou a defesa de Josuel. O espaço está aberto para manifestação.