Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vídeos com ataques ao vereador Toninho Vespoli (PSOL), candidato a deputado estadual, foram retirados do ar. O juiz auxiliar de propaganda Afonso Celso da Silva entendeu que o autor do conteúdo "transbordou os limites" e proferiu "ofensas" ao parlamentar.
Em sua decisão, o magistrado determinou, sob pena de multa de R$ 10 mil, que sejam derrubados 15 links de vídeos com títulos chamando o vereador de "encantador de otários" e "cidadão safado". O magistrado ainda impôs ao autor dos vídeos que conceda, em 48 horas, direito de resposta ao vereador em sua conta no YouTube.
Leia Mais
Ação do Novo pede retirada de publicações do PT no Facebook e apuração pelo MPPimentel vai continuar fazendo campanha para Lula, apesar de TSE'Nordeste brasileiro não é um problema, é uma solução', diz Marina Silva'Vale educação' de Amoêdo foi inspirado no Bolsa FamíliaA Procuradoria Eleitoral, no entanto, afirmou que "opinou pela procedência da representação, eis que os vídeos postados pelo primeiro representado extrapolam os limites da liberdade de expressão".
Segundo o magistrado, os vídeos "não se restringem a meras críticas políticas, transbordando os limites da liberdade de manifestação do pensamento, constituindo verdadeira propaganda eleitoral negativa ilícita, com ofensas à honra do candidato, contendo contêm afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas".
"Portanto, no caso dos autos, o direito de resposta há de ser concedido, na medida em que não apenas houve ofensa à honra, como veiculou-se fato a respeito do candidato que não é verídico, como acima se consignou", escreveu.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Google. O espaço está aberto para manifestação..