O que os mineiros podem esperar dos presidenciáveis? O Estado de Minas procurou os 13 candidatos ao Palácio do Planalto para saber quais são suas promessas para o segundo colégio eleitoral do país. Com 15,7 milhões de eleitores, Minas sempre teve participação decisiva na política brasileira, inclusive com vários presidentes no comando do país ao longo dos quase 130 anos da República. Hoje, o estado atravessa grave crise econômica, com atraso no salário dos servidores e falta de repasses a prefeituras. Diante desse quadro, a reportagem questionou de que forma os candidatos vão ajudar o estado a retomar sua força e lidar com problemas históricos, como a ampliação do metrô de Belo Horizonte e a duplicação da BR-381, no seu trecho conhecido como Rodovia da Morte, gargalos que se arrastam há décadas.
Passados 30 anos, após inúmeras promessas frustradas, o metrô de BH não ultrapassa 28,1 quilômetros e é tratado como prioridade por boa parte dos candidatos, embora os planos de como tirá-lo do papel sejam ainda evasivos. Da mesma forma, as obras de duplicação da BR-381 estão entre as metas dos candidatos, mas dependem da retomada dos investimentos pelo governo federal. A União conta com R$ 14 bilhões retidos na Receita Federal e no Tesouro Nacional que deveriam ter sido repassados para os estados. O cálculo do governo de Minas é de que de 8% a 10% desse montante são devidos ao estado. A maior parte dos candidatos se dispôs a negociar os débitos.
Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro continua internado depois de esfaqueado durante ato de campanha, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e não respondeu ao questionamento da reportagem. “Em decorrência do acontecido (atentado) está tudo muito difícil”, justificou o presidente da legenda em Minas, deputado Marcelo Alváro Antônio. A equipe de Ciro Gomes (PDT) alegou estar sem agenda. Os candidatos Eymael (DC), Cabo Daciolo (Patri) e Vera (PSTU) não responderam. O Estado de Minas concedeu 10 dias de prazo para as respostas.
ÁLVARO DIAS
Se eleito presidente, o candidato Álvaro Dias diz que pretende reabrir as discussões sobre a crise fiscal com os estados, mas responsabiliza Minas Gerais pela falta de repasses. “A União só retém créditos dos estados quando eles estão inadimplentes por algum motivo contratual. São contratos que regem as relações entre União e estados. O governo de Minas é que precisa se colocar em dia com as contas”, afirma. Ele ressalta que a discussão em torno da dívida pública será retomada com o objetivo de implantar um grande plano de metas para o país. De acordo com o candidato, o metrô nas grandes cidades brasileiras é prioridade em seu governo. Ele não se compromete, entretanto, com a obra, em razão da crise econômica. “A situação calamitosa das contas públicas de alguns estados tem impedido a realização de obras, como o metrô, que exigem equilíbrio fiscal e financeiro”, pondera. Também por causa disso, ele condiciona a duplicação da BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, a um programa de contenção de despesas de custeio no primeiro ano, abrindo espaço para o investimento e para o programa de concessões de rodovias. “Tenho um plano de metas, inspirado em JK, que tem compromisso com a infraestrutura. A BR-381, duplicada, trará conforto e alívio para os mineiros”, diz. Em 26 de agosto, durante campanha no Mercado Central, em BH, Álvaro Dias prometeu, se eleito, viabilizar a conclusão do metrô e a construção do Rodoanel, no entorno da capital, para desafogar o caótico Anel Rodoviário.
FERNANDO HADDAD (PT)
Se eleito, o ex-prefeito de São Paulo promete diálogo de “alto nível” com os governadores para encaminhar todas as questões federativas. Também se compromete com a necessidade de renegociação das dívidas dos estados, embora não tenha especificado como. Sobre o metrô, reforçou que o governo Dilma reservou R$ 3,17 bilhões do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras, sendo R$ 1,1 bilhão de contrapartida estadual e municipal. “Infelizmente, os governos (Antonio) Anastasia, no estado, e (Marcio) Lacerda, em Belo Horizonte, não apresentaram o projeto de engenharia e por consequência não licitaram nem executaram as obras de expansão do metrô de BH”, comenta, justificando que, este ano, o governo de Michel Temer (MDB) retirou apoio para o metrô. O plano do governo de Haddad põe como prioridade “a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade – trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus. O metrô da região metropolitana de Belo Horizonte está entre eles.A campanha do candidato disse também que dois lotes da duplicação da BR-381 foram concluídos no governo da presidente Dilma Rousseff e que a interrupção da obra ocorreu durante o governo de Michel Temer. “A duplicação da BR-381 será uma prioridade no nosso governo. O Governo Haddad vai concluir os dois lotes em andamento e relicitar os lotes que foram paralisados”, informa.
MARINA SILVA (Rede)
Marina Silva (Rede) promete promover o crescimento de Minas Gerais a partir da retomada da economia brasileira. Segundo ela, se eleita, vai tratar os governos sem viés partidário, com o intuito de melhorar a distribuição de recursos. “Vamos trabalhar com o governo de Minas para enfrentar o problema da segurança pública. Vamos ter creches, unidades de saúde. Vamos combater a corrupção, que desviou R$ 200 bilhões, e, com isso, teremos mais dinheiro para investir no país”, afirma. A candidata se comprometeu com a duplicaçação da BR-381, num modelo ainda a ser estudado. “Não existe modelo único, mas, no Brasil, temos a possibilidade de fazer parcerias público-privadas (PPPs)”, diz. O governo de Marina Silva quer buscar na iniciativa privada e nas PPPs a imediata aceleração das obras, concluindo todo o trecho de duplicação, indo de São Paulo, já duplicado, até Vitória. Sem garantir a expansão do metrô, Marina se comprometeu a “fazer de tudo” para a retomada das obras. “BH é a única cidade entre as seis principais capitais brasileiras que não tem neste momento qualquer obra de ampliação de seu metrô; e isso já se arrasta por anos”, diz. A ideia é que as novas linhas atendam com mais capilaridade a outras regiões e cidades da região metropolitana, como Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Betim, Contagem, Nova Lima, entre outras. Sobre a dívida de Minas com a União, a presidenciável vai negociar com os estados, mas com contrapartida. “Eles precisam demonstrar eficiência do gasto público”, afirma.
HENRIQUE MEIRELLES (MDB)
Ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles afirma que o problema da dívida de Minas é consequência da gestão do governador Fernando Pimentel (PT). “Os problemas que nós estamos tendo é exatamente o resultado de uma má administração do governo do PT em Minas”, diz. Ele reforça que já houve possibilidade de o problema ser resolvido, a partir de um acordo de recuperação fiscal. “Como foi feito, por exemplo, com o Rio de Janeiro que foi oferecido a Minas e o governador não quis por questões políticas, para fazer barulho. Só que o povo mineiro está pagando isso, vencimentos atrasam, atrasam repasses para prefeituras...”, ressalta. Segundo Meirelles, não há receita fantástica para recuperação econômica do estado. “Temos, em primeiro lugar, que ter um país bem administrado, crescendo. Com o Brasil crescendo, Minas Gerais é um estado que vai aumentar muito a arrecadação, a indústria mineira crescendo, a agricultura de Minas Gerais crescendo, a mineração, o comércio, tudo isso junto vai levar com que, de fato, Minas Gerais possa, crescer muito”, explica. A partir do aumento da receita, o candidato diz que pretende, se eleito, aumentar investimentos. Entre as obras de mobilidade, Meirelles aposta no Rodoanel e em um anel ferroviário. “Vamos facilitar o tráfego principalmente de cargas em Minas Gerais, que é tão importante, e tudo isso vai levar o estado a crescer por um governo bem administrado, um governo sério e um governo que vai usar bem os recursos”, explica. Entre as propostas específicas para o estado está a inclusão do Leste de Minas na Sudene.
GUILHERME BOULOS (Psol)
O candidato di z que o ponto do programa de governo que se relaciona com mais força a Minas são as propostas para mineração. “A tragédia do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, marcou a urgência de revisão e mudanças das políticas atuais”, diz. O intuito é revisar a legislação para que proteja o meio ambiente, os direitos das populações atingidas e dos trabalhadores e que dê aos estados e à União, bem como às agências reguladoras, efetivo poder de fiscalização e controle. Embora não especifque ações relativas ao metrô e à BR-381, Boulos trata a mobilidade como prioridade. Com o programa Levanta Brasil, quer retomar obras de infra-estrutura estratégicas e gerar 6 milhões de empregos, com recursos de reforma tributária que faça os mais ricos pagarem impostos. “Artérias de transporte de pessoas e de cargas importantes para o crescimento sustentável do país, como é o caso da 381, estão entre nossas prioridades”, cita. O programa analisará a viabilidade das obras paradas.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
O candidato diz que pretende promover o “desenvolvimento sustentado do estado”, menos dependente dos ciclos de commodities, com mais diversificação econômica, tecnologia e inovação. Para a Grande BH, ele se compromete com o metrô, prevendo a redefinição de papéis da CBTU. “Há perspectiva de expansão rumo ao Centro da cidade, na estação Novo Eldorado, e, posteriormente, para as proximidades da vizinha Betim. Para isso, porém, precisamos redefinir o papel da CBTU, encarregada da expansão. Como ela opera hoje é inviável”, informa. Alckmin também quer tirar o Rodoanel do papel. Para as regiões do Vale do Aço e Vale do Rio Doce, a promessa é da duplicação da BR-381. Para o Triângulo Mineiro, o gasoduto é a prioridade. No Centro-Oeste, a duplicação da BR-262. Na Zona da Mata, o foco é numa política de atração de investimentos e, no Sul de Minas, na duplicação da BR-459 e na exportação de café. No Norte de Minas, a revitalização do Rio São Francisco será prioridade e, no Jequitinhonha, e o Mucuri, uma política especial de desenvolvimento regional. O tucano promete também negociar a dívida do estado e buscar a recuperação fiscal. “Desde que o PT assumiu o governo de Minas, em 2015, o PIB do estado nunca mais cresceu”, critica. Alckmin cita ainda a duplicação da BR-381. “O Orçamento Geral da União destacou R$ 229 milhões para a obra, por isso já existe aporte público para viabilizá-la”, reforça. As obras do metrô e demais rodovias serão feitas via concessões e parcerias público-privadas.
JOÃO AMOÊDO (Novo)
O candidato pretende, se eleito, fazer reformas tributária e previdenciária para buscar o equilíbrio das contas públicas; “Minas Gerais tem o pior índice de produtividade do Sudeste, abaixo da média brasileira. Isso compromete o combate à pobreza e a geração de renda. Precisamos de um salto de produtividade através das reformas tributária e previdenciária”, diz a assessoria da campanha do candidato. Quanto ao metrô, a avaliação é de que este tipo de transporte funciona melhor sob gestão privada contratada pelo setor público. “É importante segurança jurídica e boa estruturação de projetos para atrair investimentos e garantir que os contratos incluam obras já previstas de construção e modernização”, afirma. “É inadmissível a morosidade nas obras de melhoria da BR-381. Reformas em nossas rodovias dependem de um ambiente institucional e financeiro que favoreça melhores projetos e garanta segurança para contratos e investimentos. Portanto, queremos aprovar medidas que capacitem a estruturação de projetos, desburocratizem processos de licenciamento, permitam a utilização de arbitragem para solução eficaz de conflitos e permitam o desenho de contratos sustentáveis e com seguros de desempenho”, diz a campanha sobre a malha rodoviária.
JOÃO GOULART FILHO (PPL)
O candidato informa desconhecer detalhes sobre a dívida com a União, mas adianta que seu programa de governo prevê a recuperação da capacidade de investimentos por meio da redução dos gastos. “Isso ocorrerá com a redução das taxas básicas de juros para patamares internacionais. Aumentaremos nossa capacidade de investimentos com a revisão da política de desonerações levada a cabo nos últimos anos e promovendo uma reforma tributária mais progressiva e mais justa”, diz. Em relação à mobilidade, a proposta é uma reforma urbana que contemple o transporte público, incluindo o adensamento das linhas de metrô (subterrâneo e de superfície) nos principais centros urbanos. “Decidimos criar uma empresa estatal nacional, a Metrobrás, para se responsabilizar por essa tarefa, na medida em que o problema do transporte urbano transformou-se num problema nacional. BH estará dentro de nossas prioridades”, explica o candidato.