O governo de Minas anunciou na manhã desta terça-feira (2) a unificação da escala de pagamento para todos os servidores mineiros. Os salários de outubro, pelo mês trabalhado em setembro, serão depositados nos dias 11 e 26, desta vez igualmente para funcionários da segurança, saúde, educação e demais carreiras. Além de reforçar que as datas serão cumpridas, o secretário de governo em exercício Francisco Eduardo Moreira afirmou que a folha de pagamento de novembro e dezembro e o 13º dos servidores estão garantidos.
De acordo com o formato definido, no dia 11 de outubro, os servidores recebem até R$ 3 mil. Isso vale para funcionários ativos e inativos. No dia 26 de outubro, o governo paga o restante dos salários.
O comitê de representantes dos servidores e do estado se reuniu nesta manhã para fechar a escala e garantiu ao grupo com representantes de nove sindicatos que não vai haver atraso. A unificação dos pagamentos vem no mês da eleição. Até setembro, havia uma data diferente de pagamento para os funcionários da Segurança Pública, Fhemig, Hemominas e Ipsemg e outra para os da educação e demais carreiras.
Já no mês passado, o estado conseguiu juntar as datas da última parcela para todas as categorias, antecipando o crédito na conta para os funcionários da educação e demais categorias. A isonomia no pagamento é uma das principais queixas do comitê, já que o governo havia adotado ao longo dos últimos anos a postura de priorizar os servidores da segurança pública e Fhemig, depositando os contracheques deles antes dos demais.
O comitê dos servidores marcou nova reunião para o dia 22 de outubro para começar as conversas sobre o 13° salário. “A ideia é que ao longo das próximas reuniões a gente comece a falar já em 13º, mas já antecipando claramente para os servidores que não existe hipótese nenhuma de não termos as folhas de pagamento de novembro e dezembro, conforme foi divulgado por uma entidade ou outra, que acaba fazendo política em vez de usar o bom senso para tranquilizar os servidores”, afirmou o secretário Francisco Moreira.
O secretário se refere a uma nota do Sindicado dos Trabalhadores Públicos (Sindpúblicos), que falava no risco de faltar verba para o pagamento por causa do decreto do governador Fernando Pimentel (PT) que antecipou recursos do ICMS da Cemig. A regra está endo questionada pelo Ministério Público de Contas de Minas.
O secretário de governo em exercício disse que a mudança na escala de pagamento em outubro não tem relação com a questão eleitoral. Segundo ele, houve uma melhora no fluxo de caixa e não ocorreram fatos como a greve dos caminhoneiros e o 'boicote do governo federal'. Moreira disse ainda que a criação do comitê de servidores ajudou neste sentido.
O governo também instalou nesta terça-feira o grupo, formado por representantes de 13 sindicatos, que vai debater as questões previdenciárias do estado. O rombo informado pelo Executivo é de R$ 16 bilhões, já que se arrecada R$ 5 bilhões de contribuição e a folha custa R$ 20 bilhões.
Escala de pagamento de outubro
Dia 11/10 (quinta-feira) – 1ª parcela
Até R$ 3.000,00
Para TODOS os servidores (ativos, inativos e pensionistas);
Dia 26/10 (sexta-feira)- 2ª parcela
O valor restante dos salários de TODOS os servidores (ativos, inativos e pensionistas).