Com crescimento do PSL, 'bancada da bala' deve se fortalecer na Câmara

Tida como um dos quatro principais grupos de influência do Congresso Nacional, a "bancada da bala" deverá aumentar de tamanho a partir do ano que vem. Apesar de apenas 35% dos seus integrantes terem sido reeleitos para a próxima legislatura, o crescimento exponencial de partidos ligados à causa, como o PSL, e a eleição de candidatos ligados a setores militares deverão fortalecer o grupo.

Dos atuais 34 integrantes, apenas 12 continuarão na Câmara dos Deputados a partir do ano que vem. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos mais atuantes da bancada, não voltará ao Parlamento. Ele disputou o governo do Distrito Federal mas ficou em 5º lugar, obtendo pouco mais que 5% dos votos válidos. Já o deputado Major Olímpio (PSL-SP), também muito atuante, foi eleito senador.

O crescimento da bancada da bala segue na esteira do crescimento da influência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que disputa o segundo turno da eleição presidencial com Fernando Haddad (PT). Militar, Bolsonaro ficou na dianteira do pleito no primeiro turno, em que obteve 46,03% dos votos válidos.

Apesar do índice de reeleição dos integrantes da bancada ser baixo, a expectativa é a de que o grupo, na realidade, se fortaleça. Isso porque ela deve ser reforçada por integrantes de partidos alinhados ao tema, como o PSL. A sigla tem 9 deputados hoje na Câmara e elegeu 52 parlamentares nestas eleições. Outro fator que também deve influenciar no aumento da bancada é a ampliação da participação de militares no Congresso. Atualmente, 6 deputados usam as patentes nos seus nomes oficiais. Neste pleito foram eleitos 18 parlamentares com estas características.

Bancada da bala

O grupo é apoiado pela indústria de armas e por associações de atiradores civis. Desde o início do ano, o setor se mobilizou para ampliar a influência dentro do Congresso. Não há uma bancada da bala formal no Congresso. A Câmara dos Deputados reconhece as frentes parlamentares suprapartidárias, organizadas por interesses comuns, e os deputados da bala participam da Frente Parlamentar da Segurança, criada em 2015 por Alberto Fraga (DEM-DF). A frente agrega neste momento 272 deputados.

Como o Estadão/Broadcast mostrou na série especial "Os donos do Congresso", publicada em julho e agosto, os principais objetivos da bancada são a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, para facilitar a posse e o porte de armas, o endurecimento da legislação penal e a defesa de privilégios de policiais.

Embora com forte presença nacional na discussão sobre os rumos do combate à violência, a bancada tem pouco êxito na aprovação de sua agenda. Dos 112 projetos apresentados sobre armas, a maioria para facilitar a venda e a posse, nenhum foi aprovado nos últimos três anos.

O Estatuto do Desarmamento, principal alvo desde sua criação em 2003, tem resistido às investidas. Mas pode ser abatido caso seja aprovado o projeto de lei 3.722, de 2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e que engloba outros 85 projetos.

Para a reportagem especial, o Estadão/Broadcast fez um levantamento inédito sobre as propostas que envolvem armas e munições ou direitos de categorias policiais e forças de segurança e começaram a tramitar na Câmara dos Deputados na atual legislatura. Desde 2015, foram apresentados 341 projetos que atendem os interesses da bancada da bala.

A maior parte (221) trata dos direitos e benefícios das carreiras de policiais e bombeiros. Já os projetos sobre armamento foram 112, sendo a maioria para alterar o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando o comércio e o porte de armas.