Em vigência desde outubro do ano passado, a denominada cláusula de barreira pode levar 14 dos 35 partidos políticos no Brasil à extinção em 2019. Aprovada há um ano pelo Senado, ela prevê que, para que um partido tenha acesso ao fundo partidário, principal fonte de recursos das legendas no país, ele precisa ter um mínimo de 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.

Entre os partidos que correm risco de eleição estão o PCdoB, da vice de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila, a Rede da presidenciável Marina Silva e o PHS do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Além desses, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas também não elegeram o mínimo previsto na Cláusula de Barreira. Três desses tiveram candidatos à Presidência da República em 2018. São eles o PSTU, com Vera Lúcia, o DC, com Eymael, o Patriotas com Cabo Daciolo e PPL com João Goulart Filho.

Dessas legendas, o PCdoB foi o que chegou mais próximo aos índices eleitorais mínimos. A sigla somou 1,35% dos votos válidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, entretanto só teve representantes ganhadores em sete estados.

O partido de Marina Silva teve apenas 0,83% dos votos válidos nesta eleição e só conseguiu eleger uma deputada federal – Joenia Wapichana (RR), que é a primeira indígena na história a ocupar um cargo no Congresso. Apesar disso, segundo fontes do partido, está em estudo uma união com o PV, do vice de Marina Silva, Eduardo Jorge. Caso isso aconteça é possível que a situação da sigla melhore e que ela não entre na cláusula, visto que o PV alcançou a taxa mínima de votos válidos no país.

O Novo, de Romeu Zema, que disputa o segundo turno pelo governo de Minas, também corre perigo de ficar fora das regras. O partido elegeu oito deputados federais apenas. Único partido oficialmente coligado com o PSL, de Jair Bolsonaro, o PRTB também amarga o risco de extinção. A legenda registrou 0,7% dos votos válidos no Brasil e só elegeu três deputados federais em 2018.

Perdas

Além do dinheiro do fundo partidário, os partidos que ficarem de fora da cláusula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e a um gabinete próprio e, também, não podem fazer propaganda na TV e no Rádio. Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deverá divulgar os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira.

Nas próximas eleições, o número de partidos afetados deve aumentar. A cláusula de barreira prevê uma mudança gradual, que chegará à exigência de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. A proposta aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Até a eleição deste domingo, os partidos puderam se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

*Estagiário sob supervisão de Marcílio de Moraes

 

.