O clima voltou a esquentar entre os dois candidatos ao Governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (Novo). Focado no segundo turno na estratégia de campanha de comparar as propostas das duas chapas concorrentes, Anastasia reservou em sua propaganda eleitoral tempo para reproduzir entrevista de Zema a uma rádio em que o empresário reprova a legislação que obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência.
Em resposta à Anastasia, Zema fez neste domingo nova declaração sobre o assunto e atribuiu o não cumprimento da cota à falta de formação “dessas pessoas com necessidades especiais” e que o adversário, quando governador, “reduziu investimentos em escolas para portadores de necessidades especiais e instituições parceiras como a Apae”.
Apesar da declaração do candidato à rádio, sugerindo que revisará a norma, a lei que estabelece cotas para pessoas com deficiência é federal e não pode ser alterada pelo governo do estado
A lei federal nº 8.213/1991 estabelece que empresas com 100 ou mais empregados são obrigados a preencher de 2% a 5% dos cargos para pessoas reabilitadas ou com alguma deficiência. Esse percentual aumenta progressivamente conforme o número de funcionários, até o percentual mínimo de 5% para empresas com mais de 1 mil empregados.
Antes de exibir a entrevista do adversário, Anastasia destacou que administrar um Estado não é “só ver o lucro” e exige sensibilidade. “A administração pública é difícil, não é fácil como administrar uma loja. Na administração pública, quem manda não é o gestor, é a lei”, explica. “Falta eu ainda dizer uma coisa muito importante, que é a sensibilidade. Porque um administrador frio, um administrador privado, que só vê o lucro, não tem essa percepção, não tem essa sensibilidade”, completa o tucano.
Em entrevista concedida à Rádio Incofidência, reproduzida no programa de Anastasia, Zema responde que uma das primeiras leis que pretende mudar é a que diz respeito à contratação de pessoas com deficiência. “A lei que exige um percentual de pessoas portadoras de necessidades especiais no seu quadro, deficientes, 99% das empresas não conseguem cumprir”, afirmou Zema.
Ele dá exemplos. “Vamos pegar uma empresa de vigilância armada, que toma conta de bancos e uma empresa de transporte. A primeira precisa de guarda a outra de motoristas. Você pode ter nessa função alguma pessoa que tenha alguma deficiência visual? Alguém que tenha alguma deficiência para poder andar?”, questiona.
A repórter contrapõe o candidato e diz ser possível contratar motoristas cadeirantes. “Mas uma empresa de vigilância, 90% do quadro dela é composto de vigilantes. Existem pessoas que realmente estão na condição de deficientes e que querem trabalhar, mas não existem essas pessoas em quantidade suficiente para que as empresas as contratem”, disse.
Com 430 lojas de diversos segmentos, Romeu Zema já disse que emprega em seu grupo empresarial mais de 5,5 mil funcionários. Pela legislação, ele teria que contratar pelo menos 275 pessoas reabilitadas ou com deficiência. A assessoria não informou quantos empregados do Grupo Zema se enquadram nesse perfil.
Dedicado neste domingo à gravação de programa eleitoral, Zema divulgou nota em que afirma que sua declaração à rádio sobre “deficientes externa as dificuldades que os empreendedores têm para empreender no Brasil”. Segundo o candidato do Novo, a legislação feita por políticos “da velha política” não leva em conta a realidade de quem produz.
Ele critica que o Estado determina as cotas, mas não faz a inclusão de pessoas com deficiência. “O que gera uma dificuldade na formação educacional e profissional dessas pessoas com necessidades especiais. Basta ver o sucateamento e a redução de investimentos durante a gestão do meu adversário em escolas para portadores de necessidades especiais e instituições parceiras como a Apae”, informa.