Com quórum baixo, sessão do Congresso é encerrada com votação de apenas um veto

A sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, 17, foi encerrada logo após a apreciação de um único veto porque os parlamentares que estavam presentes começaram a ir embora ainda durante as discussões. Na pauta, outros vetos deveriam ter sido analisados também. A próxima sessão conjunta foi convocada para a semana que vem, na quarta-feira, 24.

Os deputados e senadores derrubaram o veto presidencial que proibiu o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias após acordo com o governo. A votação desta questão já aconteceu sobre protestos de diversos parlamentares que reclamaram da demora para a deliberação.

"Todo mundo tem agenda e compromissos aqui ou nos seus Estados. Estamos tendo forte pressão pelo segundo turno", afirmou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). Ele defendeu que os parlamentares votassem antes mesmo de o quórum ser atingido e que os votos fossem computados quando o número mínimo de deputados e senadores presentes fosse alcançado. De acordo com ele, isso liberaria os parlamentares para já voltarem a seus Estados no início desta tarde.

Assim, logo após a análise do primeiro veto, a sessão conjunta se esvaziou. Enquanto analisavam a próxima matéria, o veto de trechos da lei da informática, os partidos entraram em obstrução. O presidente do Congresso, senador Eunício Maia (MDB-CE), tentou manter a votação mas teve dificuldades até para encaminhar a votação ao chamar os líderes partidários para questionar a posição de cada sigla, prática comum nas votações. Ao chamar os partidos, não obteve resposta diversas vezes. "Está clara a obstrução da matéria. Vou encerrar a sessão", anunciou.

Os parlamentares que encabeçaram o movimento para encerrar a sessão, alegaram que a matéria era importante e que não se podia correr risco de apreciá-la com tão baixo quórum.