Em outra ação contra a disseminação de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu cinco dias para a campanha de Bolsonaro e empresas suspeitas de contratar os serviços prestarem esclarecimentos. O pedido de investigação à Corte Eleitoral foi protocolado pelo PT, baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas, o que viola a lei.
Dodge afirmou que o objetivo do inquérito é verificar "a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas". No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na "ótica criminal".
Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.
Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma "afronta a integridade das eleições".
Esclarecimentos
Nesta sexta, o TSE adiou uma entrevista marcada para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais. A nove dias do segundo turno, a Corte Eleitoral tem sido cobrada por partidos a dar respostas sobre a influência das fake news na campanha.
A entrevista, que havia sido marcada na quinta-feira pela equipe da presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, foi cancelada poucas horas antes e remarcada para domingo, 21, em mais um sinal do clima de desencontro que tomou o tribunal na reta final da campanha eleitoral. Uma reunião fechada entre integrantes do TSE e da Polícia Federal ocorreu no mesmo horário em que a entrevista estava prevista.
Pouco antes, Rosa recebeu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que cobrou prioridade na análise do pedido de investigação que a sigla apresentou no TSE referente ao episódio do WhatsApp. A senadora saiu da reunião afirmando estar "preocupada" com a "passividade" do tribunal.
"Precisamos de ações porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reunião, eu saí preocupada com a passividade do tribunal. O momento é crítico", afirmou Gleisi. Já o PDT, sigla de Ciro Gomes, protocolou nesta sexta no TSE ação em que pede a anulação das eleições sob alegação de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e gastos da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Em declaração ao jornal O Globo, o consultor de marketing digital da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino, relatou que uma empresa ofereceu serviços de mensagens proibidas pela lei eleitoral. Segundo disse à reportagem do jornal, a oferta era de entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para até 80 milhões de pessoas, usando cadastro de terceiros.