Para ajudar o eleitor a votar conscientemente, o Estado de Minas traz as principais propostas dos dois candidatos ao governo de Minas, o empresário Romeu Zema (Novo) e o senador Antonio Anastasia (PSDB), sobre temas cruciais para a população. Com base em seus planos de governo, os dois apresentam as ações, em caso de vitória, para saúde, educação, segurança, economia e outras áreas. No segundo turno, antes de voltar às urnas no próximo domingo, o eleitor pode conhecer mais a fundo as promessas de cada um e, independentemente do vencedor, fiscalizar se o futuro governador cumpre suas metas.
A reportagem enviou os temas aos dois candidatos para que apontassem quais medidas vão adotar em cada área. O plano de governo de Anastasia não traz ações detalhadas e o de Zema, segundo o candidato, está “em constante aprimoramento”. Os dois candidatos prometem não aumentar impostos para o contribuinte, renegociar a dívida do estado com a União e enxugar a máquina pública.
Dizem também que vão regularizar o pagamento dos salários dos servidores. Anastasia se compromete a fazer isso dentro de um ano. Zema não coloca limite, mas aponta situação diferente das finanças do estado em dois anos, metade do mandato. Eles divergem em relação à privatização de estatais. O tucano quer levá-las a gerar mais emprego e renda. Em seu plano de governo enviado ao EM, Zema propõe a privatização de parte dos serviços da Cemig e da Copasa. Na última terça-feira, entretanto, o candidato deu entrevista negando que vá privatizar estatais. Leia, compare e guarde as propostas.
IMPOSTOS ESTADUAIS
Antonio Anastasia
O candidato diz que não vai aumentar nem criar impostos e estuda fazer reduções setoriais para estimular a economia, a exemplo do que fez na indústria calçadista quando foi governador. A alíquota caiu de 12% para 3%, condicionada à manutenção da base de tributos. Seu governo pretende avançar também na simplificação do sistema tributário, que considera crítico para a produtividade das empresas. Apoiará e trabalhará também para a reforma tributária em âmbito federal, para trazer mais equilíbrio aos estados e pôr fim à guerra fiscal.
Romeu Zema
O candidato garante que não haverá aumento da carga tributária. Sua gestão adotará medidas para simplificar impostos e taxas, como o ICMS, que será adequado à natureza do produto ou serviço prestado. A proposta para equilibrar as contas do estado é principalmente promover o enxugamento da máquina administrativa e não penalizar o contribuinte.
GERAÇÃO DE EMPREGO
Antonio Anastasia
O governo Anastasia quer ser conhecido como o da geração de empregos. A proposta é criar ambiente favorável para atrair empresas e fomentar a expansão das já implantadas, permitindo que a iniciativa privada gere mais postos de trabalho. A gestão tucana quer simplificar processos e desburocratizar o estado. Além disso, promete qualificar os jovens para o mercado e estimular o primeiro emprego. Uma das ideias é criar um programa de estímulo às empresas para recrutar e empregar jovens.
Romeu Zema
Considera que o papel do estado é proporcionar de forma justa e generalizada bom ambiente de negócios. A proposta é que o governo se torne facilitador e valorizador do empreendedorismo, garantindo igualdade de condições entre os empreendedores. Como consequência, Minas terá mais empresas que vão gerar mais empregos por todo o estado.
EMPRESAS PÚBLICAS (Cemig, Copasa, Codemig)
Antonio Anastasia
Não pretende privatizar as estatais, por considerá-las importante patrimônio dos mineiros. A intenção é usá-las para fomentar novas iniciativas econômicas no estado para criar mais emprego e renda. Ele propõe ainda melhoria dos serviços prestados, de energia elétrica e esgotamento sanitário, por exemplo. Isso será feito a partir do mapeamento das necessidades regionais e locais e implantação de ações específicas definidas por técnicos dessas áreas.
Romeu Zema
A proposta originalmente previa a privatização de parte dos serviços da Cemig e da Copasa, em médio e longo prazo, para abrir o mercado para empresas prestadoras desses mesmos tipos de atividade. Considerava que essa ação melhoraria o fornecimento e baratearia os custos para beneficiar o consumidor mineiro. Na última terça-feira, depois de enviar as propostas do plano de governo, o candidato concedeu entrevista coletiva dizendo o contrário, que não vai privatizar as estatais.
CONCESSÕES PÚBLICAS
Antonio Anastasia
Trata as parcerias com a iniciativa privada como fundamentais e considera, entre as diversas concessões públicas, parceria público-privada (PPP), em especial, para trazer novos recursos, realizar melhorias e gerar empregos. A gestão tucana enxerga as PPPs como saída em momentos de crise, porque permitem unir recursos privados e públicos em prol do desenvolvimento. Pretende viabilizar essas parcerias, como foi feito nas gestões em que esteve à frente do governo.
Romeu Zema
Seu plano é que o estado se concentre em saúde, educação e segurança, por considerar que, atualmente, monopoliza serviços públicos que não precisariam ser oferecidos diretamente pela administração pública. A ideia é, portanto, delegar algumas funções para outros setores e organizações que poderão prestar determinado serviço, com melhor qualidade e menor custo para o cidadão. Isso será feito por concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e ações de desestatização de serviços que não precisam, necessariamente, ser prestados pelo governo.
OBRAS
Antonio Anastasia
A proposta é não iniciar nenhuma obra antes de terminar as que estão paradas, como é o caso de hospitais regionais. O candidato relembra que, quando governador, investiu na construção de novas unidades hospitalares para aproximar o atendimento do cidadão, evitando longos deslocamentos pelos pacientes e desafogando o atendimento na capital. Colocada a casa em ordem, vai concluir essas obras e colocar os hospitais em funcionamento em parceria com a União e os consórcios de saúde.
Romeu Zema
O candidato observa que Minas tem cerca de duas mil obras paradas e não pretende iniciar nenhuma nova até que todas as obras paralisadas sejam retomadas e finalizadas. Fará levantamento e avaliação rigorosa para elaborar cronograma de finalização das obras que estão paradas, várias delas, segundo ele, interrompidas durante o governo tucano.
PREVIDÊNCIA PÚBLICA
Antonio Anastasia
O plano de Anastasia trata a questão previdenciária como um dos grandes desafios em Minas e no Brasil. Para tanto, aposta em reforma capitaneada pelo governo federal. A posição é que essa reforma preserve o direito adquirido de aposentados e trabalhadores e foque, em especial, em quem ingressar na administração pública, de forma que elas possam optar pela aposentadoria complementar.
Romeu Zema
A proposta é instituir previdência privada complementar aos novos servidores. Para o servidor público efetivado, haverá liberdade de escolher entre se manter no atual sistema ou fazer escolha exclusiva da previdência privada complementar. O novo programa vai incentivar os servidores a migrarem do sistema próprio de previdência para o privado.
DÍVIDA
Antonio Anastasia
O candidato calcula que o déficit anunciado de R$ 11,4 bilhões deve ficar acima de R$ 20 bilhões, considerando dívidas com prefeituras, Santas Casas e fornecedores. A proposta é, a exemplo da crise enfrentada pelo governo Aécio, em 2003, quando Anastasia era secretário, renegociar as dívidas, equilibrar as contas e, um ano depois, retormar o pagamento dos servidores no quinto dia útil.
Romeu Zema
O candidato planeja a renegociação da dívida, de R$ 11,4 bilhões. A intenção é renegociar com a União e reduzir despesas. A proposta é de que, “ao invés de o estado ser inimigo, tratá-lo como amigo de quem trabalha para atrair empresas e investimentos”, gerando emprego e renda. A previsão é de que em dois anos o estado já tenha situação financeira completamente diferente da atual.
REFORMA ADMiNISTRATIVA
Antonio Anastasia
O plano de governo prevê reforma administrativa para tornar a estrutura do estado mais enxuta. De imediato, promete cortar pela metade o número de secretarias e reduzir o peso da máquina pública, com a preocupação de não afetar a oferta de serviços na saúde, segurança e educação, serviços que, segundo o candidato, são direito do cidadão e dever do poder público. A intenção é conduzir equipe enxuta, aproveitando bons quadros efetivos que o estado tem.
Romeu Zema
A proposta é enxugar a máquina pública com a redução de secretarias, passando das atuais 21 para nove. Pretende também acabar com privilégios e desinchar a máquina estadual inflada pelos últimos governadores. A previsão é de corte de 80% dos cargos ocupados por indicações políticas.
PROGRAMAS SOCIAIS
Antonio Anastasia
Serão focados na redução da desigualdade, a partir do conceito de pobreza multidimensional, “que considera a pobreza na lógica de qualquer forma de privação a serviços públicos, bens, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana”. Vai trabalhar para eliminar os bolsões de pobreza e erradicar a miséria. As políticas públicas serão construídas com respeito às diferenças, para promover o respeito à igualdade de direitos e ampliar a igualdade de oportunidades.
Romeu Zema
Vai combater a pobreza dando poder econômico aos mais pobres com programas assistenciais bem desenhados e focados em quem realmente precisa, com o objetivo de progressão, liberdade e independência econômica das pessoas assistidas. Uma proposta é a concessão de créditos para realização de atividades complementares para os alunos destaques das escolas e parcerias público-privadas (PPPs) para investimentos nas universidades estaduais.
SAÚDE
Antonio Anastasia
O tema será tratado como prioridade total, pensando na melhoria da qualidade da saúde pública e gratuita, que atenda o cidadão. As políticas públicas de saúde serão concebidas a partir das necessidades do cidadão, com foco na promoção à saúde, prevenção de doenças e atenção primária. Com as contas em dia, vai concluir as obras dos hospitais regionais e colocá-los para funcionar em parceria com os consórcios de saúde, para aproximar o atendimento médico do cidadão. Compromete-se também a acabar com a retenção dos recursos que pertencem aos municípios e são destinados à saúde.
Romeu Zema
Vai priorizar a conclusão de obras dos hospitais regionais e das unidades de saúde inacabadas, que irão funcionar em parceria com entidades sem fins lucrativos, organizações sociais com capacidade comprovada. Vai ampliar os serviços de análises clínicas, exames e consultas, dentro do mesmo modelo de parceria com as organização sociais. Compromete-se a “olhar com carinho” para o interior de Minas e incentivar a formação de profissionais voltados para a saúde familiar e buscar alternativas para que eles possam ficar nas cidades do interior, garantindo melhor atendimento a essa população.
EDUCAÇÃO
Antonio Anastasia
Com as contas em dia, vai retomar programas para qualificar os professores, ampliar a atratividade e a qualidade do ensino. A intenção é investir na estrutura física e dignificar a profissão do professor, pagando os salários no quinto dia útil e lutando pelos reajustes necessários e devidos. A meta é devolver a Minas a liderança na qualidade de ensino no país, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Romeu Zema
Trata a educação como ponto fundamental. Considera necessária mudança na forma de destinação dos recursos às escolas, priorizando num primeiro momento aquelas em situação precária de materiais e de infraestrutura, principalmente no interior do estado. Responsabiliza governos anteriores pelo sucateamento das escolas.
CULTURA
Antonio Anastasia
Entende que é dever do estado incentivar e valorizar a cultura. Promete atenção especial ao patrimônio cultural material, imaterial, para grupos, organizações e comunidades responsáveis por manter viva a cultura tão plural, o folclore, as festas tradicionais. Vai investir na economia criativa e implantar política “ousada”, buscando parcerias com a iniciativa privada para recuperar o patrimônio histórico e alavancar a cultura e o turismo, áreas com grande potencial para gerar empregos rapidamente e em grande volume.
Romeu Zema
O candidato quer valorizar a cultura regional e popular, como o congado e a folia de reis. Considera que o que faz um povo ter cultura forte é o desenvolvimento oferecido a partir do emprego, que cria a oportunidade de poder ir a um show, ao cinema ou a um evento cultural. Pretende buscar parcerias com organizações não governamentais e, por meio delas, transformar espaços públicos para integração esportiva, cultura e social nos fins de semana.
CIDADE ADMINISTRATIVA
Antonio Anastasia
A Cidade Administrativa continuará a abrigar as secretarias e órgãos do estado e o Palácio da Liberdade será reaberto ao público, como era no governo tucano, quando foi criado o Circuito Cultural Praça da Liberdade.
Romeu Zema
Vai trabalhar na Cidade Administrativa e transformar o Palácio das Mangabeiras, residência do governador, em espaço cultural e educacional. O Palácio da Liberdade será transformado em museu para ser reaberto à visitação.
SEGURANÇA PÚBLICA
Antonio Anastasia
Promete fechar o cerco aos criminosos, reforçando a segurança nas divisas para colocar fim ao chamado “cangaço urbano”, quadrilhas que vêm de outro estado para atacar nas cidades mineiras, principalmente naquelas com efetivo menor de policiais. Vai investir no serviço de inteligência, integrar as forças policiais e ampliar o controle nos presídios. Com ações coordenadas, vai coibir ataques a caixas eletrônicos que se alastraram pelo interior do estado, combater o tráfico de drogas e tirar os criminosos das ruas.
Romeu Zema
Vai investir em metodologias e tecnologias que otimizem o trabalho de investigação, além de possibilitar o monitoramento das áreas mais vulneráveis. A integração dos sistemas de informações das forças de segurança pública está entre as medidas que vai adotar.