O candidato ao governo de Minas Antonio Anastasia (PSDB) conseguiu reverter uma decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e venceu, nesta quarta-feira, uma ação proposta por Romeu Zema (Novo) que pedia direito de resposta por afirmações do tucano contra o plano de seu adversário no programa eleitoral gratuito.
Na última semana, a Justiça eleitoral mineira deu ganho de causa à representação de Zema. O empresário de Araxá pedia direito de resposta por afirmação de que pretendia ‘reduzir penas para não encher prisões’. A afirmação da peça de Anastasia se baseava no programa eleitoral do adversário.
Nesta quarta, a juíza auxiliar de propaganda eleitoral Cláudia Costa Cruz, relatora do processo, manteve sua posição de primeira instância, negando provimento ao recurso de Anastasia. Ela foi acompanhada pelo desembargador Rogério Medeiros. Na sequência, o juiz Ricardo Matos de Oliveira votou contra o pedido de Zema.
“O direito de resposta não se presta para rebater questões que podem ser debatidas nas vias próprias para a exposição política, quais sejam, por meio de discursos, entrevistas, impressos, sítios de internet, redes sociais e no horário destinado à propaganda eleitoral”, declarou Matos de Oliveira em sua análise.
Os juízes Paulo Abrantes, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa e João Batista Ribeiro também consideraram que não cabia direito de resposta no caso.
“O TRE acaba de negar direito de resposta ao candidato Romeu Zema, que se sentiu ofendido quando mostramos sua afirmação em que propõe soltar 30% dos presos. Ele pode até ficar escondendo e trocando de planos o tempo todo, mas a crítica que fizemos foi reconhecida como real. Vamos continuar mostrando a verdade”, publicou Anastasia.
Na última semana, a Justiça eleitoral mineira deu ganho de causa à representação de Zema. O empresário de Araxá pedia direito de resposta por afirmação de que pretendia ‘reduzir penas para não encher prisões’. A afirmação da peça de Anastasia se baseava no programa eleitoral do adversário.
Nesta quarta, a juíza auxiliar de propaganda eleitoral Cláudia Costa Cruz, relatora do processo, manteve sua posição de primeira instância, negando provimento ao recurso de Anastasia. Ela foi acompanhada pelo desembargador Rogério Medeiros. Na sequência, o juiz Ricardo Matos de Oliveira votou contra o pedido de Zema.
“O direito de resposta não se presta para rebater questões que podem ser debatidas nas vias próprias para a exposição política, quais sejam, por meio de discursos, entrevistas, impressos, sítios de internet, redes sociais e no horário destinado à propaganda eleitoral”, declarou Matos de Oliveira em sua análise.
Os juízes Paulo Abrantes, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa e João Batista Ribeiro também consideraram que não cabia direito de resposta no caso.
“O TRE acaba de negar direito de resposta ao candidato Romeu Zema, que se sentiu ofendido quando mostramos sua afirmação em que propõe soltar 30% dos presos. Ele pode até ficar escondendo e trocando de planos o tempo todo, mas a crítica que fizemos foi reconhecida como real. Vamos continuar mostrando a verdade”, publicou Anastasia.