O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na campanha presidencial. O texto faz com que a posse de armas fique mais flexível, retirando a exigência de comprovação da procedência. Assim, Maia tenta se aproximar de Bolsonaro, líder nas pesquisas para a Presidência. O deputado do Rio quer continuar na Presidência da Câmara, e deve esperar apenas o resultado das eleições majoritárias para encaminhar o projeto.
A proposta de Maia foi aprovada em comissão há três anos. Mantém as exigências de os portadores não terem antecedentes criminais, comprovarem o curso de tiro e passarem por exame psicotécnico. Mas o trâmite pode sofrer alterações durante a votação no plenário. O texto tem apoio da Bancada da Bala, integrada por Bolsonaro e por quase todos os parlamentares que se elegeram às custas do nome dele no PSL — que, a partir de 2019, torna-se o segundo maior partido da Câmara.
Defensores do armamento já articulam a votação de projeto de porte da arma assim que a primeira etapa — envolvendo o desarmamento — for concluída. Indicaram o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para um cargo no Planalto. O parlamentar deixou de concorrer à reeleição para disputar o governo do Distrito Federal, sem sucesso. Fraga seria uma espécie de articulador político no governo. Bolsonaro chegou a fazer o convite em um vídeo que foi parar na internet.
As articulações para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento racharam a base de apoio do capitão. Sem aceitação entre os maiores partidos, Bolsonaro correu atrás de alianças com as bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia — com deputados a favor de armas, defensores do setor agropecuário e da tradição religiosa. Evangélicos querem evitar a suposta facilitação da posse de armas e foram atrás do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para intermediar o acordo. Como não devem conseguir evitar o tema, os deputados religiosos preferem antecipar o voto. Na próxima legislatura, a Bancada da Bala estará reforçada.
Racha
Um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), disse que o assunto “não está sendo discutido entre os evangélicos” e que “Bolsonaro defende a posse de armas (a possibilidade de que a pessoa tenha uma arma em casa) e não o porte (que a pessoa saia de casa com uma arma)”. Outros integrantes do movimento, no entanto, garantem que a moeda de troca para a aprovação do projeto ainda este ano seria a redução das munições mensais (de 600 para 300) e de armas (de seis para três) que um cidadão pode ter em casa.
Enquanto as mudanças estão a todo vapor na Câmara, caminham em marcha lenta no Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), parece indeciso sobre o estatuto. Sinalizou não ter a mínima vontade de colocar o tema em votação. A diferença, dizem aliados, é que Rodrigo Maia quer apoio para seguir na Presidência. Eunício sequer se reelegeu como senador.