O governo de Minas aguarda a sinalização do governador eleito Romeu Zema (Novo) para a publicação do decreto com a indicação da equipe que fará a transição. Segundo o secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas, Marco Antônio Rezende Teixeira, que há quatro anos coordenou a equipe de Fernando Pimentel (PT) com a administração do então governador Alberto Pinto Coelho, o processo é regulamentado pela Lei 19.434/2011.

“A comissão de transição pode ser indicada até 10 dias depois de divulgado oficialmente o resultado das eleições”, assinala Teixeira. “Ela terá acesso a todas as informações que considerar necessárias relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo”, acrescentou o secretário, lembrando que os documentos são entregues sob a responsabilidade do coordenador.

A coordenação da equipe de transição de Romeu Zema será conduzida pelo vereador Mateus Simões (Novo), que terá o apoio e consultoria do economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, que auxiliou o candidato na formatação do seu plano econômico de governo.

Franco – que foi presidente do BC durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e um dos formuladores do Plano Real na gestão de Itamar Franco – comandou a elaboração do programa financeiro da campanha de João Amoêdo (Novo), quinto colocado na disputa presidencial, com 2,7 milhões de votos. O economista já esteve em Brasília para se inteirar sobre a dívida do estado com a União. Ele manterá uma consultoria permanente ao futuro governo.

Ontem, a assessoria de imprensa de Zema informou que ainda não há definições de quem integrará a equipe de transição. Reuniões já foram feitas ontem e outras estão marcadas para hoje, quando podem surgir as primeiras informações. Mas as indicações só devem ocorrer ao longo desta semana, antes, portanto, de 7 de novembro, prazo legal estabelecido.

A legislação não impõe limites no número de integrantes na comissão de transição. “O governador eleito poderá indicar quantas pessoas quiser”, disse Teixeira. O governo de Minas poderá ceder espaços para os trabalhos da comissão de transição. “Isso dependerá deles. Se pedirem, há previsão”, informa o secretário.

Na transição entre os governos de Alberto Pinto Coelho e Pimentel, foram disponibilizados espaços na Cidade Administrativa, mas a equipe do petista optou por se reunir em outro espaço privado. Segundo Teixeira, as áreas que mais concentram informações indispensáveis ao início dos trabalhos da equipe de transição são a da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). “São áreas que concentram entre 80% e 90% de dados fundamentais”, disse.

Pior que o previsto

Romeu Zema tem afirmado temer que a situação de Minas Gerais seja pior do que a previsão de déficit do estado para 2019, de R$ 11,4 bilhões. Ele afirma que reduzirá drasticamente as despesas do governo, enxugando a máquina. Já entre as primeiras medidas, ele espera cortar 12 das atuais 21 secretarias, reduzindo 80% dos cargos comissionados – sem concurso público, em geral, por indicação política – e revendo contratos com fornecedores. Zema já anunciou também que não pretende morar na residência oficial dos governadores, no Palácio das Mangabeiras.

Renegociação da dívida de Minas com o governo federal e aumento da arrecadação – sem aumentar impostos – são pontos também defendidos pelo governador eleito.  Segundo ele, o aumento da receita virá “atraindo-se empresas e investimentos e tornando o estado amigo de quem trabalha”, simplificando a tributação e agilizando processos ambientais e sanitários.

Secretariado passará por processo de seleção

Eleito governador de Minas com 71,8% dos votos, Romeu Zema (Novo) afirmou ontem que seu secretariado será escolhido a partir de um processo de seleção. Segundo ele, uma empresa de seleção de pessoal será contratada, para, segundo o governador eleito,  escolher profissionais capacitados, “assim como ocorre no mundo corporativo”. “Minas é um paciente em estado terminal, na UTI. Se você colocar um médico mal preparado, esse paciente pode morrer”, afirmou, em entrevista à TV Globo.

Zema informou também que a primeira medida de seu governo, a partir de 1º de janeiro, data da posse dos eleitos em todo o país, será “cortar a gordura enorme” da máquina pública. “Economizaremos milhões por dia”, disse.

Ele listou o corte de secretarias, das atuais 21 para apenas nove. Assim como já havia mencionado durante a campanha, informou que as secretarias de Administração Prisional e de Segurança Pública serão unificadas, e, da mesma forma também as de Meio Ambiente e de Agricultura.

Segundo o futuro governador, “por falta de transparência” do atual governo não é possível fazer o cálculo exato da economia que essa medida vai gerar. Zema disse ainda que vai cortar 80% dos cargos comissionados com indicação política – “o restante será preenchido por técnicos”.

Anunciou também o corte de despesas do que ele classifica de “mordomias para o governador”. Reafirmou que não vai morar no Palácio das Mangabeiras, residência oficial dos governadores de Minas Gerais, mas em imóvel próximo ao local de trabalho, sem especificar, porém, se perto do Palácio da Liberdade, na Região Centro-Sul, ou no Palácio Tiradentes, localizado na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde.

Zema também disse que vai vender “a miniforça” aérea que serve ao governador do estado e que vai usar carro para se deslocar. De acordo com ele, só com o corte dessas “mordomias”, a economia será de R$ 10 milhões por mês.

O governador eleito reiterou que voltar a pagar os salários dos servidores até o quinto dia útil não será feito no curto prazo. “Não sou milagreiro, nem mágico”, afirmou, calculando que a retomada do pagamento sem atraso não levará menos de dois anos. Até lá, Zema lembrou que nem ele nem os futuros ocupantes dos cargos de primeiro escalão vão receber salários.

Na entrevista, o empresário descartou o ex-presidente do Banco Central como futuro secretário da Fazenda. Zema disse que ele será uma espécie de consultor do governo na área econômica. Segundo ele, Franco estará em Belo Horizonte ao menos uma vez por semana e vai ajudar a compor o plano para recuperar as finanças do estado. Zema informou que o economista já esteve em Brasília para se inteirar sobre a dívida do estado com a União.

O objetivo de seu governo, disse, será renegociar o pagamento desse débito. Um dos um dos formuladores do Plano Real, Gustavo Franco defende ideias liberais, semelhantes às de Zema, e era ligado ao PSDB até ano passado, quando passou a apoiar o Novo.
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