Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o projeto Escola Sem Partido foi defendido nesta terça-feira, 6, pelo governador eleito, João Doria (PSDB), durante entrevista coletiva na qual ele anunciou que o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, será o seu secretário a partir do ano que vem.
"Escola é lugar de aprender. Não é lugar de fazer política. Escola sem partido. Essa é a minha posição", disse Doria. A seu lado, Rossieli disse que o projeto de lei é "desnecessário" porque "já há mecanismos que impedem a partidarização".
O projeto estabelece que as salas de aula deverão ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária". A iniciativa também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas em salas de aulas.
Segundo Rossieli, estudantes e pais podem fazer denúncias para a direção da escola e para as secretarias de educação se constatarem abusos.
Na entrevista coletiva ao lado de Doria, o ministro criticou a "partidarização" do ensino. "Não pode ter partidarização na escola. Independente de lei."
O novo secretário de Cultura e Economia Criativa, Sergio Sá Leitão, também se disse a favor do Escola sem Partido. "Esse projeto não pode ser fator de restrição à pluralidade, mas há casos preocupantes de salas de aula que viraram palanques eleitorais", disse ele, atualmente também no ministério do presidente Michel Temer.
Comissão
Educadores que criticam o projeto dizem que ele fere a liberdade do professor e impede que a escola seja um ambiente de debate de ideias, o que é considerado essencial para a aprendizagem. A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) deve se reunir nesta quarta-feira, 7, para discussão. Ela analisa o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP), que estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz.