Senador Fernando Bezerra dá parecer favorável a reajuste a ministros do STF

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu parecer favorável ao projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração que é referência para o teto salarial do funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O texto está sendo discutido neste momento no plenário do Senado.

Bezerra foi designado relator pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que articulou nos bastidores para votar ainda hoje os projetos. Como mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Eunício se reuniu ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de pautar o texto, surpreendendo lideranças políticas e também os próprios representantes das categorias, que estão no plenário do Senado pressionando pela aprovação.

O senador do MDB foi designado relator no lugar do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e havia recomendado a rejeição do projeto.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para Estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.

Ferraço foi o primeiro senador a discutir o projeto no plenário. Ele advertiu que consultores do Congresso calculam impacto nas contas de União e Estados em torno de R$ 6 bilhões devido ao efeito em cascata.

Hoje mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas. "Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem aquinhoado", comentou o presidente eleito.

Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF sobre a questão. "Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes", afirmou.