O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a dois envolvidos na Operação Capitu – que revelou um esquema de pagamento de propina no Ministério da Agricultura entre 2014 e 2015: o deputado federal eleito pelo Mato Grosso e ex-ministro Neri Geller (PP) e o ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo.
A decisão pela soltura de Geller e Figueiredo são do ministro Nefi Cordeiro. Ambos tiveram a prisão temporária decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Polícia Federal.
“Embora se indique grave crime praticado por organização criminosa voltada para a prática de delitos contra a administração pública, tratam-se de fatos do ano de 2014 e mesmo a indicada ação de limpeza geral de documentos é de 7 de janeiro de 2015”, justificou o ministro na decisão assinada no domingo a noite.
“Ou seja, para a prisão em novembro de 2018 (quase quatro anos após), o que se tem atual é apenas a ocultação ou mentira sobre fatos da colaboração premiada: os indiciados continuam a ocultar os fatos, muito embora se comportem, aparentemente, como se estivessem colaborando com a Justiça, assinando acordos de colaboração premiada”, continuou.
Nei Geller foi preso em Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, onde participaria de um evento agropecuário. Já Rodrigo Figueiredo foi preso em Brasília.
A operação Capitu é mais um desdobramento da Lava-Jato e baseou-se na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
Foram cumpridos mandados de busca e apreeensão e prisão em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.
Ainda foram presos o vice-governador de Minas Antônio Andrade (que foi ministro da Agricultura entre 2013 e 2014), o deputado estadual João Magalhães (MDB), o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e mais 14 pessoas.