A nota enviada anteriormente contém incorreção. A versão anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolução dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que está incorreto. O entendimento sobre devolução é de uma instrução normativa da Procuradoria-Geral da República, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolução caso a caso. Segue o texto corrigido e ampliado:
Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. Os repasses são alvo de contestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que todo o valor repassado pelo fundo a essas candidaturas deve ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total.
Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial. A campanha de Lula declarou ter gasto R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.
Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de conta entregues à Justiça mostram que as candidaturas impedidas gastaram R$ 36,3 milhões - ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões que foram repassados, mas não gastos.
Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE na internet.
Representantes do MPE se reuniram na semana passada com a ONG para analisar o levantamento. Os procuradores ainda não haviam conseguido reunir todas as informações sobre o dinheiro usado por candidaturas indeferidas. Uma plataforma da Transparência Partidária, que reúne informações de todas as prestações de conta ao TSE neste ano, deve ficar à disposição das autoridades para ajudar na atuação do MPE. "Existe uma perspectiva de que haja uma atuação do Ministério Público para reaver esses recursos que foram indevidamente utilizados", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.
A maior parte dos gastos de candidaturas indeferidas foi para o pagamento de programas de TV, rádio e vídeos de internet. Um total de R$ 18,4 milhões, entre as campanhas que foram posteriormente recusadas, foi destinado a esse tipo de despesa.
Quando são consideradas todas as 29 mil candidaturas deste ano, o relatório da ONG mostra que o principal gasto de campanha nas eleições 2018 foi com impressão de material publicitário - R$ 572 milhões foram destinados a esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.
A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. É possível dividir os gastos por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo.