Promotoria desvenda patrimônio de propinas de ex-superintendente do Daerp

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - braço do Ministério Público de São Paulo - deflagraram nesta terça-feira, 13, a quinta fase da Operação Sevandija, que mira desde 2016 fraudes em licitações, contratos e pagamentos na gestão da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD). Batizada Callichirus, a nova investigação mira o ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) Marco Antônio dos Santos e a Aegea Saneamentos S.A.

Parte de propinas supostamente repassadas a Marco Antônio teria sido aplicada na compra de um apartamento em Riviera de São Lourenço, em Bertioga (SP), por R$ 1,6 milhão. O imóvel, no entanto, foi revendido e trocado por um flat na Vila Olímpia, na zona oeste de São Paulo, no valor de R$ 1,1 milhão. O restante foi quitado em dinheiro e cheques.

Segundo o Ministério Público, as transações teriam sido realizadas por Telma Regina Alves, namorada do ex-superintendente do Daerp.

A Promotoria acusa a Aegea de "utilizar empresas e contratos fictícios para repassar propina para uma empresa laranja gerenciada por pessoas próximas a Marco Antônio dos Santos e da qual eram feitos saques em dinheiro e entregues ao próprio ex-superintendente da Daerp".

A investigação foi iniciada em 2016 e apontava repasse de R$ 1,1 milhão até a deflagração da primeira fase da Sevandija, em setembro daquele ano.

A prisão de Marco Antônio, recluso na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, desde março, não impediu o esquema de pagamento de propina, sustenta a Promotoria.

As investigações do Gaeco apontam que mais de R$ 2 milhões em repasses ilegais da Angea continuaram até janeiro deste ano e foram realizados por uma empresa de fachada.

Nesta terça-feira, 13, a 4.ª Vara Criminal de Ribeirão Preto expediu cinco mandados de busca e apreensão contra a sede da Angea e no endereço da empresa laranja.

Também foram cumpridos quatro mandados de prisão contra Marco Antônio dos Santos, Telma Regina Alves, o gerente financeiro da Angea, André Teixeira, e Murilo Pires, apontado como laranja do esquema.

Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Mauá, Indaiatuba e Santa Bárbara D’Oeste.

A Justiça também determinou o bloqueio do flat, os pagamentos decorrentes do aluguel do imóvel e os valores de propina restante nas contas das empresas envolvidas no esquema. A 4.ª Vara Criminal de Ribeirão Preto ordenou a quebra de sigilo bancário dos investigados.

Marco Antônio dos Santos e os outros três investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e lavagem de bens e valores. Somadas, as penas podem chegar a até 27 anos de prisão.

O nome da operação, Callichirus, faz referência ao nome científico do crustáceo que vive nas praias, popularmente conhecido como corrupto, porque "são muitos, não 'aparecem' e são difíceis de capturar".

Defesa

A reportagem está tentando contato com a defesa de Marco Antônio dos Santos e dos outros investigados, mas ainda não obteve retorno.