O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ensaiou mais movimentos estratégicos para começar a gestão em 2019 com o pé direito. A escolha do general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa foi uma decisão cirúrgica em acenar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desejo de zelar pela democracia e pela Constituição, assim como as visitas que tem feito a tribunais em Brasília. O futuro chefe das Forças Armadas foi assessor por dois meses do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e tem boa convivência com outros magistrados.
A intenção do pesselista é sinalizar a busca pela harmonia entre os poderes. Outra prova disso é o estreitamento de laços com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ontem, Bolsonaro conversou com os dois por telefone e se reúne pessoalmente hoje com Maia em um café da manhã. Tudo para evitar qualquer mal-estar com o Parlamento. O diálogo estava previsto para acontecer em uma reunião formal com ambos. O encontro, no entanto, havia sido cancelado no sábado, após um mal-entendido na última semana entre congressistas e o coordenador econômico do governo de transição, Paulo Guedes, que sugeriu dar uma “prensa” no Congresso.
A pavimentação de um caminho de respeito com o Parlamento e o Supremo mostra, para ambos, a busca pela harmonia entre os três poderes. Entre correligionários, a estratégia política é bem avaliada. Ao passo que dá acenos políticos por uma governabilidade com o Congresso e apresenta um interlocutor com a Suprema Corte, o presidente eleito rebate críticas feitas durante e após a campanha eleitoral de que não adotaria um governo democrático, de respeito às instituições e à Constituição.
A escolha do general Azevedo para a Defesa é bem clara nessa busca por harmonia, sustenta o deputado eleito coronel Tadeu (PSL-SP), integrante da coordenação política de Bolsonaro em São Paulo. “Além de ser uma pessoa próxima do presidente, possibilita a ele estabelecer um canal direto com o STF. É importante ter essa interlocução, porque o presidente é um só. O futuro ministro certamente poderá auxiliá-lo no diálogo com os ministros”, declarou, enquanto o chefe visitava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM), durante todo o dia de ontem.
O futuro ministro da Defesa foi respaldado por Toffoli. Bolsonaro consultou o magistrado sobre a indicação e ele, prontamente, o recomendou. Em nota, disse que, no período em que o assessorou, Azevedo “conquistou a todos”, ministros e servidores. “E está sendo um grande colaborador nos temas envolvendo políticas de segurança”, destacou o presidente do STF.
As chances de interlocução que a indicação do general garante podem ser propícias para Bolsonaro e para o Supremo, avalia Tadeu. “É perceptível essa mão dupla que um poder pede e o outro cede em prol da harmonia entre eles”, ponderou. Há fundamentos na análise do futuro parlamentar, uma vez que o reajuste aos ministros do STF está causando um rebuliço no Judiciário e no Ministério Público (Veja matéria na página 9).
A real efetividade da escolha de Azevedo para a Defesa em busca de uma boa interlocução com o STF é analisada com desconfiança pelo cientista político Homero de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As recentes decisões dos magistrados, ressalta, não tem sido “unânimes”, o que sugere uma nítida divisão interna. “O Supremo não é só o presidente, tem outros ministros que não se entendem. Acho que nem a indicação do general é unânime”, disse. O professor acredita que a decisão de indicar o general Azevedo para o ministério foi do núcleo duro do governo. Afinal, nomes de integrantes da Marinha estavam sendo cotados para o cargo. “Com certeza, houve uma discussão precisa sobre o assunto, inclusive para tentar não deixar arestas com a Marinha”, acredita.
Relacionamento
O relacionamento com o Congresso também está bem desenhado. A opção por evitar o encaminhamento da reforma da Previdência ainda este ano, seja por modificação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualmente está na Câmara, ou por medidas infraconstitucionais, sugere respeito aos parlamentares. Não apenas da pauta econômica, mas também de propostas conservadoras.
A equipe de transição de Bolsonaro e o presidente eleito articulam com Maia o apoio para a recondução dele à Presidência da Câmara. Em contrapartida, pedem empenho para o destravamento de pautas como Escola sem Partido, a revogação do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal. “O Rodrigo terá o apoio do PSL. Isso está acertado dentro do partido”, afirmou Tadeu.
Ao apoiar a recondução de Maia à Presidência da Câmara, Bolsonaro reforça o posicionamento de abertura para articulação com o Parlamento. O mesmo vale para o Senado. Interlocutores do PSL querem evitar o apoio a Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência do Senado, mas admitem a possibilidade de dar suporte à candidatura de algum senador com experiência na Casa. O apoio a um senador do MDB não está descartado, diz Tadeu. Nas duas situações, o PSL abdicaria de ambas as presidências, mas garantiria espaço nas mesas diretoras das duas Casas.