Em sessão bastante tumultuada, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em sessão na tarde desta terça-feira o plano diretor da capital em primeiro turno. O placar foi de 31 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. As demandas apresentadas ao texto original serão apreciadas quando a proposta será votada em segundo turno.

O plano diretor tramitava na Casa desde 2015 quando foi apresentado ainda na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. A principal polêmica envolvendo a matéria está relacionada ao coeficiente básico de aproveitamento do solo. A medida estabelece limite e propõem que, ao excedê-lo, o construtor compre da prefeitura o direito para construção, a chamada outorga onerosa.

O limite de construção trazido no texto aprovado hoje seria de uma vez mais o tamanho do terreno. Atualmente, a legislação vigente estabelece coeficiente de 2,7.

Na sessão de hoje, muitos vereadores reclamaram do novo substitutivo encaminhado hoje à Casa. Na nova proposta, há previsão de flexibilização dos usos em alguns bairros. Há ainda alguns ajustes da redução de zoneamento.

A Câmara retoma as sessões a partir de 3 de dezembro, mas ainda não há data para votação da proposta em segundo turno.

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