O ex-ministro Antônio Palocci pode deixar a cadeia amanhã, devido a um acordo de colaboração com a Justiça que firmou no âmbito da Operação Lava-Jato. O caso dele será julgado pela 8ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A defesa pediu revisão de sentença com base nas informações que foram prestadas por ele na investigação. A pena privativa de liberdade pode ser substituída por domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Por meio de 18 termos de colaboração, Palocci detalha como era o esquema de corrupção que lesou a Petrobras e acusa diretamente dirigentes do Partido dos Trabalhadores, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, já votou pela redução da pena na primeira parte do julgamento, que ocorreu no mês passado.
No depoimento, ele detalha como contratos para a aquisição de navios-sonda pela Petrobras, para perfuração em áreas profundas no México e na África, foram utilizados em favor da Samsung Heavy Industries Co., construtora dos navios. Em troca de ser beneficiada, a empresa, de acordo com o Ministério Público, repassou propina para políticos do PT. Ao todo, os contratos representam negócios no valor de U$ 1,2 bilhão. Palocci diz que Lula determinou, indevidamente, a cinco gestores dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros) a capitalização do “projeto de sondas”, que tinha como objetivo a construção de navios-sonda no Brasil.
Além disso, as declarações de Palocci fornecem informações para, pelo menos, cinco frentes de investigação. No pedido de benefícios, a defesa alega que ele levou às investigações diversas informações ainda desconhecidas. “Os números são expressivos e comprovam o intuito colaborativo de Antônio Palocci, o qual buscou, de modo incessante, narrar à Polícia Federal todos os crimes que praticou ou que teve conhecimento, infrações essas até então desconhecidas.” Recursos, que resultaram na criação da Sete Brasil, seriam repassados também para campanhas presidenciais.
A defesa de Lula nega as acusações. O PT afirma que as “declarações do senhor Palocci tentam incriminar Lula, Dilma e outros dirigentes do PT para obter o prêmio da liberdade, da redução da pena e da posse de recursos os quais é acusado de ter acumulado ilegalmente”.
Doze anos
Antônio Palocci foi condenado, em junho do ano passado, a 12 anos, dois meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, ele negociou propinas com a Odebrecht que, em troca, foi beneficiada com contratos da Petrobras.