Além do parcelamento dos vencimentos e incertezas sobre o pagamento do 13º salário, o governo de Minas acumula um débito de cerca de R$ 1 bilhão em gratificações que ainda não foram pagas aos servidores. A informação é do vereador licenciado Mateus Simões (Novo), que coordena a equipe de transição do governador eleito Romeu Zema (Novo). Ele afirma que o montante não aparece nos relatórios divulgado nesta semana pela atual administração estadual, mas será detalhada no diagnóstico que o grupo da transição está elaborando.
“Um exemplo prático que constatamos: os relatórios não têm consolidado o débito do estado com os seus empregados. Falando de parcelas atrasadas, sem incluir os salários, com gratificações e outras coisas, temos cerca de R$ 1 bilhão em débitos. Isso não aparece em lugar nenhum no relatório”, explica Simões.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), informou que terá oportunidade de esclarecer as questões pendentes em encontros das duas equipes neste mês. “O governo de Minas entregou à Comissão de Transição, todos os dados sobre órgãos e secretarias em um processo marcado pela transparência e respeito ao governo eleito. A partir do dia 11, serão realizadas reuniões setoriais com os dirigentes máximos dos órgãos. Todas as dúvidas da comissão sobre pagamento de gratificações poderão ser devidamente esclarecidas”, diz a nota.
OBRAS PARADAS Para ter mais detalhes sobre informações de obras públicas, a equipe de transição tem visitado alguns locais para constatar o que de fato já foi executado nas ações. Algumas obras citadas no relatório como “em andamento” não apresentam o detalhamento sobre o montante do investimento estadual previsto.
Entre as citadas como “concluídas”, estão os projetos de construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (até o Barreiro), elaborados na gestão do governo de Antonio Anastasia (PSDB). A execução da obra foi descartada pelo governador Fernando Pimentel ainda no primeiro ano do governo, quando ele afirmou que queria dialogar com os mineiros sobre os investimentos em mobilidade na Região Metropolitana de BH.
De acordo com a Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop), o relatório tem como base as informações do MG Planeja, um portal com a divulgação das metas do governo e a execução orçamentária, mas que caberá aos setores específicos da equipe de transição esclarecer as dúvidas sobre as ações do atual governo. A Setop informou ainda que nenhum quadro da pasta participa da equipe de transição.
“Temos alguns casos em que se mostra a progressão das obras, mas que não têm nem sequer a medição do que foi feito até o momento ou do que já foi pago. É uma demonstração da falta de confiabilidade dos dados. Em alguns casos mais importantes estamos fazendo a vistoria presencial e nosso diagnóstico vai demonstrar o que estamos constatando in loco”, diz Mateus Simões.
O vereador licenciado lamentou a baixa execução orçamentária para os investimentos e considerou preocupante o grande número de obras paralisadas no estado. “É uma quantidade enorme. Quando disse que só 35% do que estava previsto para o ano foram executados até agora, o governo falou que não era verdade, mas é a pura verdade. As obras e projetos dependem dos recursos do estado e temos muitas interrompidas pela metade”, afirmou Simões.