O ministério do Trabalho e Emprego deixará de ter a estrutura atual. A pasta será desmembrada em três partes, afirmou nesta segunda-feira (3/12), em entrevista à Rádio Gaúcha o futuro ministro-chefe da Casa Civl, Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsoanro (PSL).
A estrutura encarregada de políticas ligadas ao emprego ficará no futuro ministério da Economia, do coordenador econômico do governo de transição, Paulo Guedes. A parte que cuida da concessão de cartas sindicais e fiscalização do trabalho escravo deve ficar com o futuro ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O terço restante ficará no ministério da Cidadania, de Osmar Terra (MDB).
A decisão é polêmica e vinha sendo estudada desde a eleição de Bolsonaro. Em nenhum outro governo o ministério do Trabalho foi desmembrado como propõe o futuro governo. O presidente eleito, no entanto, tem na ponta da língua a resposta para amenizar as críticas. “Ninguém vai mexer na legislação trabalhista. Todos os direitos estão garantidos”, rebateu na última semana.
O argumento da cúpula política e até econômica do presidente eleito é de que não é necessário toda uma estrutura para acompanhar as atividades do mercado de trabalho e as gerações de emprego. O presidente eleito e auxiliares dizem para aliados, inclusive, que o desmembramento do ministério do Trabalho não traz prejuízos ao artigo 7º da Constituição, que prevê os direitos dos trabalhadores.
Direitos Humanos
O “braço direito” de Bolsonaro não descartou a possibilidade de a pastora Damares Alves assumir o ministério dos Direitos Humanos. Ela é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que tem o nome cobrado pela bancada evangélica para assumir um posto no governo. “Mais provável que ela seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente", alertou Onyx.