Os cofres de Belo Horizonte terão R$ 320 milhões a mais para obras de infraestrutura e saneamento. O dinheiro foi assegurado nessa quinta-feira, com assinatura de termos de compromisso entre a prefeitura e o Ministério das Cidades para execução de duas grandes obras e ampliação da coleta seletiva na capital. Do montante, cerca de R$ 90 milhões foram recebidos ontem e o restante estará disponível até quarta-feira.
Do total, cerca de R$ 60 milhões serão destinados a obras na Bacia do Córrego Bonsucesso e a outra parte, à coleta seletiva. São R$ 20,5 milhões autorizados para o início de intervenções, no Bairro Industrial, na Região do Barreiro, onde serão implantadas redes de esgotos, interceptores, e feita a canalização e urbanização do córrego da Rua Marselhesa.
Com quase dois anos de atraso, outros R$ 39,8 milhões serão usados na licitação para implantação da bacia de detenção de cheias, com capacidade de 120 mil metros cúbicos de armazenamento, barragem com 32 metros de altura, vias de acesso à barragem e canal com largura média de 20 metros e 644 metros de comprimento. A licitação do reservatório era esperada para o primeiro semestre do ano passado.
Mesmo sem a definição ainda de quais bairros serão contemplados, a ampliação do programa municipal de coleta seletiva será feita em parceria com cooperativas e associações de catadores. Serão destinados R$ 19,3 milhões, sendo R$ 18,3 milhões de empréstimo e o restante, contrapartida da PBH.
Compreende a execução de instalações de apoio para a coleta seletiva, incluindo centrais de processamento de recicláveis, pontos de entrega voluntária para materiais recicláveis, galpões de triagem e armazenamento vinculados à coleta seletiva.
Outros R$ 12,5 milhões, dos quais R$ 627 mil de contrapartida, vão para a implantação de uma unidade de reciclagem com capacidade de processamento de 150 a 250 toneladas por dia de resíduos da construção civil e reforma de 30 unidades de recebimento de pequenos volumes (URPV) existentes em BH.
Nenhuma das obras anunciadas se relaciona à Avenida Vilarinho, em Venda Nova, onde três pessoas morreram na enchente provocada por um temporal, mês passado. O prefeito informou que a questão será tratada separadamente e que já há escopo do projeto para a região.
Um grupo de trabalho foi constituído por meio de decreto emergencial com a promessa de resolver definitivamente o problema de enchentes no local, cujas obras estão previstas para começar até julho do ano que vem.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, prometeu para a semana que vem e seleção e autorização de contratação de R$ 230 milhões a serem usados na obra do Bairro Cachoeirinha. A intenção é acabar com os alagamentos na região das avenidas Bernardo Vasconcelos e Cristiano Machado. “A Prefeitura de BH exerceu a tarefa de casa e cumpriu com toda a tramitação de projetos que estavam no ministério havia muito tempo”, afirmou.
Kalil ressaltou que a PBH tem hoje viabilizado, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério das Cidades, R$ 1,9 bilhão. Desses, já estão em andamento R$ 834 milhões e R$ 723 milhões em processo de licitação. Além disso, estão aprovados no Banco Latino-americano R$ 305 milhões, sendo R$ 78 milhões para a saúde e R$ 227 milhões para a mobilidade urbana.
“Do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há outros R$ 196 milhões, o que totaliza, fora o que assinamos hoje (ontem), R$ 2,4 bilhões. Valores que dependem apenas de licitações, sendo que R$ 834 milhões já estão sendo realizados em vilas, favelas e bairros de BH”, disse.
Destino do dinheiro
Valor garantido para cada obra
R$ 19.364.930,38
Execução de apoio para a coleta seletiva
R$ 12.553.209,45
Gestão de resíduos de construção civil e volumosos
R$ 20.566.669,55
Bacia do Córrego Bonsucesso
R$ 39.800.000
Bacia de detenção de cheias
R$ 92.284.809,38
Total
Origem dos recursos
R$ 60 milhões
Orçamento Geral da União
R$ 1,6 milhão
Contrapartida da PBH
Restante
FGTS Avançar Saneamento
FONTE: Ministério das Cidades e PBH