O publicitário Marcos Valério, que cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, contou em delação premiada a relação entre um partido político com uma facção criminosa.

O depoimento é mantido em sigilo de Justiça e não foram revelados o partido e o grupo criminoso citado por Valério. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Valério afirmou que ele sofre ameaças de outros presidiários e pede que ele tenha progressão de pena para cumprir o resto de sua punição em prisão domiciliar.

O ministro do tribunal Luís Roberto Barroso determinou que a Vara de Execuções Penais de Contagem garanta a integridade física de Valério.

Além das ameaças, a defesa afirma que Valério foi diagnosticado com um câncer no esôfago e que está impossibilitado de tratar no presídio.

“Infelizmente a situação é gravíssima. Pessoas de dentro da unidade estão ameaçando. E também apontamos a questão da saúde.

Ele está com linfoma no esôfago e precisa fazer tratamento com médico particular, já que a estrutura carcerária não oferece as condições adequadas”, diz o advogado de defesa Jean Kobayashi.

 

Valério cumpre pena de 37 anos e 5 meses de prisão após ser condenado no esquema do Mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O publicitário está preso desde 2013. 

Denúncia de falta grave  

Além de pedir a garantida da integridade de Valério, em seu parecer, o ministro Barroso pede informações sobre o procedimento aberto para apurar suposta falta grave cometida quando já estava preso.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o condenado foi beneficiado ao ter direito a visitas fora do horário determinado, por usar telefone de forma irregular e por não precisar usar algemas durante escoltas policiais.

“Oficie-se com a máxima urgência ao juízo da Vara de Execuções da Comarca de Contagem-MG para que adote todas as medidas necessárias para assegurar ao sentenciado o respeito à sua integridade física e moral. Juízo que deverá informar a esta Corte, pelo meio mais célere possível, sobre o resultado do procedimento administrativo de apuração de falta grave supostamente cometida pelo reeducando”, diz o parecer de Barroso.

A defesa de Valério afirma que o procedimento administrativo não pode impedir que ele seja beneficiado pela progressão de regime, uma vez que o processo pode se alongar.

“Esse processo nem começou. Ele terá que ser ouvido ainda. Mesmo assim, a progressão não pode ser barrada por causa dessa falta, que não passou de um achismo do Ministério Público através de denúncias infundadas. Valério não estava usando algemas porque teve o punho quebrado e precisa passar por uma cirurgia”, afirmou Kobayashi.

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