O governador eleito, Romeu Zema (Novo), vai concluir até amanhã o anúncio de todos os nomes de seu secretariado. Até agora, são sete os escolhidos do futuro chefe do Executivo e o esperado é que esse número chegue a 11. Segundo o coordenador da equipe de transição de Zema, o vereador licenciado Mateus Simões (Novo), os demais secretários foram selecionados e estão passando pelo aval do governador. A equipe de transição não aponta quais são as pastas vacantes, que dependem da definição sobre o novo o arranjo institucional do Estado.
Durante a campanha, a promessa era de que as atuais 21 secretarias do governador Fernando Pimentel (PT) fossem reduzidas a nove. Ao longo da transição, verificou-se a necessidade de ampliar essa quantidade para 11. Sem dar detalhes, Simões adianta que as áreas de Educação, Cultura e Esporte ficarão sob um único comando. “As outras pastas passam por reatribuições”, comenta Simões.
Ainda falta bater o martelo sobre as secretarias de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. A exemplo do primeiro aceno do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Zema chegou a dizer que poderia fundir as pastas de Agricultura e Meio Ambiente. Mais tarde, com o recuo de Bolsonaro, disse que a medida ainda está em estudo. “Os nomes já estão escolhidos. Ele (Zema) só está fazendo algumas ponderações. De hoje a quarta-feira serão anunciados”, afirma Simões.
Assim como os demais secretários, os últimos selecionados por Zema, empresário estreante na vida pública, seguem perfil técnico, sem indicação política. A equipe de transição organizou um processo seletivo para escolher os quadros que compõem o primeiro escalão do governo, seguindo prática adotada no mundo corporativo. O mesmo critério será adotado para os cargos do segundo e terceiro escalões, mas, de acordo com Simões, isso ocorrerá somente a partir da posse do novo governo, em 1º de janeiro. “Vamos publicar editais de chamamento público”, explica.
Escolhidos
Até agora, Zema anunciou sete secretários, que já trabalham nas ações dos primeiros 100 dias de governo. Ex-secretário de Finanças e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2016 e fevereiro deste ano, no governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), Gustavo Barbosa comandará a Secretaria de Estado de Fazenda. O Chief Operating Offficer (COO) da Magnesita Refratários, Otto Alexandre Levy Reis, ficará com a área de Planejamento e Gestão
O atual secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer (MDB), Marco Aurélio Barcelos, cuidará da pasta de Infraestrutura e Mobilidade. No comando da Defesa Social e Administração Prisional, estará Mario Lúcio Alves de Araújo, 62 anos, general de Divisão da reserva do Exército.
A Secretaria de Estado de Saúde vai para o médico Wagner Eduardo Ferreira, que preside atualmente a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma). A nova pasta de Impacto Social, que reunirá as atuais secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social, será ocupada pela economista Elizabeth Jucá. Já a Ouvidoria fica com a consultora jurídica Simone Deoud Siqueira.
Pagamento de salário ainda sem definição
Uma consulta jurídica à Advocacia-Geral do Estado pretende esclarecer se o governador eleito Romeu Zema (Novo) conseguirá cumprir a promessa de ele e seu secretariado somente receberem seus salários quando o estado sair da crise financeira. Um problema jurídico pode impedir a adoção da medida.
Segundo o coordenador da equipe de transição, Mateus Simões (Novo), a intenção era de reter a remuneração do primeiro escalão até a situação econômica do estado melhorar. “Mas, por um impedimento legal, funcionários celetistas não podem ficar sem receber remuneração. Não é o caso dos secretários, que também não são estatutários. Então, fizemos uma consulta à Procuradoria para avaliar isso”, explica.
Em agosto, Zema, que foi o candidato ao governo de Minas com o maior patrimônio declarado, de R$ 69,7 milhões, protocolou no Cartório do 9° Ofício de Notas de Belo Horizonte que ele, seu vice na chapa, Paulo Brant, e os secretários não serão pagos enquanto houver funcionário ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pensões em atraso e parcelamento. O salário de governador é de R$ 10,5 mil.
Cargo transmitido na Assembleia
Diferentemente da tradição mineira, segundo a qual, após a posse na Assembleia Legislativa, os novos governadores recebem a transmissão do cargo em solenidade no Palácio da Liberdade, em 1º de janeiro de 2019, Romeu Zema (Novo) receberá de Fernando Pimentel (PT) o Grande Colar da Inconfidência na própria casa legislativa. A posse de Romeu Zema e de seu vice, Paulo Brant (Novo) se iniciará às 9h, em reunião solene na Assembleia Legislativa. Às 11 horas, foi programada uma solenidade de início da nova gestão na Cidade Administrativa. E na sequência Zema seguirá para Brasília, onde acompanhará a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), às 15h no Congresso Nacional.
Na Assembleia, o trajeto será o mesmo adotado em solenidades de posse de governadores. Zema e Brant chegarão pelo Hall das Bandeiras, passarão por um corredor formado pelos Dragões da Inconfidência, grupamento de honra da Polícia Militar do estado, e serão recebidos por uma comitiva de deputados. Com o caminho isolado e demarcado, eles passarão ao lado de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais e, ao alcançarem o plenário, serão saudados pela cúpula de aço de cadetes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional.
Durante a cerimônia, o governador eleito e seu vice entregarão suas declarações de bens ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), que conduzirá a solenidade. Depois, será firmado o compromisso constitucional, com leitura do termo de posse, assinado por ambos. Eles receberão exemplares das Constituições Federal e Estadual. O presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), os declarará empossados. Nesse momento, ocorrerá a transmissão do cargo. Ao final da cerimônia, Romeu Zema e Paulo Brant deixarão o Plenário passando novamente pela cúpula de aço formada por cadetes do Corpo de Bombeiros.