A juíza Gabriela Hardt, da Operação Lava-Jato, autorizou que R$ 46.405.971,07 bloqueados de contas de cinco delatores da Odebrecht, no Meinl Bank, em Antígua, sejam repatriados. Na decisão, a magistrada afirma que as nove contas "movimentaram saldos de propinas".
Serão repatriados US$ 11.690.985,85 (R$ 45.684.865,41) e também 162.858,68 euros (R$ 721.105,66). O valor corresponde a 50% do total dos saldos das contas.
"Considerando que aos valores movimentados nas contas consistem em saldos de propina e que os colaboradores concordaram com o perdimento e repatriação de tais valores, defiro o requerido pelo Ministério Público Federal para decretar os perdimento e a repatriação de 50% dos saldos contidos nas contas", ordenou Gabriela Hardt em 4 de dezembro.
A decisão da juíza acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava-Jato montou uma tabela com as contas ligadas aos executivos Fernando Migliaccio da Silva, José Américo Vieira Spinola, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues Júnior. A planilha contém o nome, o número e o beneficiário econômico/titular da conta e os valores de saldos e investimentos.
"Grande parte do dinheiro que circulou nessas contas e mesmo os seus saldos pertenciam - e pertencem - a empresa Odebrecht, que já assentiu, por meio do acordo de leniência firmado, com o seu perdimento", apontaram os procuradores da Lava-Jato.
"Para que o perdimento desse dinheiro seja possível, necessário que as pessoas acima indicadas, todos colaboradores da Justiça brasileira, concordem expressamente com a repatriação e perdimento desses valores."
Em manifestação à Justiça, as defesas dos delatores concordaram com a repatriação dos valores que estão no exterior. O dinheiro será transferido para contas abertas em nome de cada executivo.