O futuro secretário da Fazenda em Minas Gerais, Gustavo Barbosa, afirmou nesta sexta-feira à reportagem do Estado de Minas que não há como prever uma data para o pagamento do 13º salário deste ano do funcionalismo público.
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Governo de Minas anuncia que servidores não receberão o 13º neste anoEquipe de Zema espera herdar dívida do 13º dos servidores de PimentelServidores de MG passarão Natal sem saber quando terão 13º deste ano'Com certeza esse 13º não será pago tão cedo', diz Romeu Zema sobre abono de 2018 Servidor mineiro poderá pagar IPVA até abril“Só depois de assumirmos a Secretaria é que teremos a real situação do caixa”, afirmou contador, que assume o comando da Fazenda em 1º de janeiro, com a posse do governador Romeu Zema (Novo).
Nesta sexta-feira, o governo Fernando Pimentel (PT) divulgou nota informando que não conseguiu arrecadar recursos para quitar o abono de Natal dos servidores do Executivo e deixará a dívida para o sucessor.
Em nota assinada pelo assessor de Relações Sindicais, Carlos Calazans, o governo jogou a culpa pela falta de recursos no governo de Michel Temer (PMDB).
“Foi aguardado até o último momento um crédito de R$ 200 milhões, por parte do governo federal, referente à 'compensação financeira em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de créditos nas operações anteriores', aprovada no Congresso Nacional (PLP 511/2018). O governo federal informou que este crédito só será repassado em 2019”, diz a nota.
Ainda de acordo com o texto, outra importante perda de recursos ocorreu com o leilão da securitização das dívidas; Como não houve oferta com o desconto permitido, o estado deixou de arrecadar R$ 200 milhões. Os valores, segundo o governo, seriam suficientes para quitar o décimo-terceiro de todos os servidores ativos e inativos do Executivo.
O pagamento da segunda parcela do salário de novembro foi feito nesta sexta-feira para todos os servidores. A primeira parcela foi paga no dia 13. .