Edição extra do Minas Gerais, divulgada nesta quarta-feira, trouxe a exoneração de todos os servidores comissionados do Executivo. O decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) dispensa todos os ocupantes de cargos de recrutamento amplo e efetivos que ocupavam essas cadeiras.
Em entrevista ao telejornal Bom dia Minas, na Rede Globo, Romeu Zema reafirmou que vai fazer uma "redução expressiva" de pessoal. Segundo ele, o decreto publicado hoje corta cerca de 6 mil pessoas dos quadros do Executivo.
"De grão em grão a galinha enche o saco (sic). Se o atual governo tivesse reduzido o que ele acha pouco, que são aí cerca de 6 mil funcionários que estão sendo exoneraos hoje, teria tido condição de, pelo menos nos 48 meses que durou a gestão dele, de estar pagamento meio 13º. Já seria alguma coisa, mas ele falou que isso é desprezível", disse Zema.
Foram excluídos do decreto setores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e Ezequiel Dias (Funed) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), entre outros órgãos públicos.
O decreto 47.609, também publicado na edição extra do Minas Gerais, determina aos departamentos de recursos humanos de todos os órgãos da administração direta, autarquias e e fundações, encaminhar à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a relação dos servidores com dados pessoais e também a relação de quem esteja em férias-prêmio ou tenha requerido o benefício.
No dia 31 de dezembro, um decreto do então governador Fernando Pimentel (PT) havia exonerado todos os comissionados em todos os níveis e assessores enquadrados nos níveis 9 a 33. Ou seja, apenas cargos de chefia.
Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou 13,6 mil pessoas.