Dois dias depois de tomar posse no cargo, o governador Romeu Zema (NOVO) enfrenta nesta quinta-feira (3) seu primeiro protesto na Cidade Administrativa. Dezenas de servidores do Posto Uai da Praça Sete, contratados via empresa do estado MGS, foram à sede do governo para cobrar uma resposta sobre o destino dos 452 funcionários com a privatização da unidade, determinada nos últimos dias da gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Eles pedem ainda a suspensão do processo de troca de administração, recomendando pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), até que haja uma investigação dos procedimentos adotados.
Um pequeno grupo já havia comparecido à Assembleia, no dia da posse de Romeu Zema. Ele passou direto ao chegar para a solenidade, que estava atrasada para começar, pela praça. “PPP na Uai não, queremos mais respeito”, diz um dos cartazes. Apesar de sujeitos à Consolidação das Leis Trabalhistas, os servidores foram contratados por processo seletivo ou concurso pela MGS, empresa vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
No dia da posse, o novo secretário da pasta Otto Levy afirmou que se pronunciaria sobre o assunto na sexta-feira (4), quando está marcada nova reunião de mediação no MPT. O grupo protocolou um ofício na Cidade Administrativa pedindo a presença dele no encontro.
“Os trabalhadores da UAI estão esperando uma resposta. Desde o dia 26 foi sugerido aguardar em casa um comunicado, só que a gente sabe que o que vai vir é demissão. Queremos a realocação imediata em outros setores e que esse processo de privatização seja investigado”, afirmou o diretor da Associação dos Empregados Públicos da MGS (ASSEPEMGS), Pedro Henrique Martins Vieira. Segundo o dirigente, em conversa com o presidente da MGS Rogério Siqueira, foi dito que a empresa não tem dinheiro para a rescisão e nem vagas para reposicionar os funcionários.
Vieira afirma ainda que o processo de privatização precisa ser revisto. A transformação da Uai da Praça Sete em uma Parceria Público Privada estava prevista desde 2013 mas o processo foi paralisado em 2015 pelo governo Fernando Pimentel. Nas últimas semanas de governo, a Seplag emitiu ordem de serviço determinando que a concessionária Praça Sete Central de Atendimento ao Cidadão S/A iniciasse a gestão do contrato no dia 2 de janeiro. Apesar de o MPT ter, no dia 26 de dezembro, recomendado a suspensão do processo por 60 dias, a empresa iniciou os serviços com a contratação de 200 funcionários.
“A PPP foi retomada totalmente fora do cronograma inicial, que previa 18 meses para a implementação. Estão fazendo tudo em três ou quatro meses. A empresa que ganhou deveria dar várias contrapartidas em relação a tecnologia, maquinário, e o estado abriu mão de tudo. Neste cenário, a incerteza é grande, o pessoal está sem saber se continua empregado ou se está na rua”, disse Pedro Vieira.
Em nota, a MGS informou que até a presente data ainda não foi assinado o distrato entre a MGS e a Seplag sobre a administração da Uai Praça Sete. "A direção da MGS adianta que, confirmando-se a rescisão do contrato, dificilmente poderá evitar demissões, pois não haveria como realocar os 453 empregados daquele posto em outros órgãos aos quais a empresa presta serviços. A MGS reafirma que, havendo demissões, cumprirá todas as suas obrigações pertinentes a essas eventuais dispensas", informou.
A assessoria do governador Romeu Zema foi procurada mas ainda não se manifestou sobre o assunto.