O governo de Minas Gerais divulgou nota da Secretaria de Planejamento e Gestão nesta quinta-feira (3) informando que o decreto de exonerações editado ontem pelo governador Romeu Zema (NOVO) foi para “reparar” o despacho feito pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) e publicado no dia da transmissão de cargo ao sucessor. O Executivo também informa que o quadro de pessoal está sendo analisado pela atual administração.
No dia da posse, o secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy havia dito que alguns podem ser recontratados.
Uma edição extra do Minas Gerais publicada nessa quarta-feira trouxe o decreto determinando a exoneração de todos os comissionados do governo. Foram excluídos do decreto setores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e Ezequiel Dias (Funed) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), entre outros órgãos públicos.
Segundo a nota da Seplag, “o decreto que estabeleceu exonerações deste pessoal que não é concursado resguardou todos serviços essenciais para reparar decreto da administração anterior que previa o desligamento de comissionados em todas as áreas”. No decreto de Pimentel, assinado no dia 31 de dezembro, a exoneração era dos comissionados de todos os níveis e assessores enquadrados nos níveis 9 a 33.
Quadro de funcionários
Segundo a nota da Seplag, conforme previsto no decreto de exoneração de Zema, o levantamento de pessoal a partir de dados envidados por todos os setores de Recursos Humanos está em andamento. “A coleta de informações está transcorrendo, neste momento, para a verificação consistente do quadro de funcionários de recrutamento amplo para que haja enxugamento da máquina pública mineira, seguindo a plataforma de governo eleita em Minas”.
No dia da posse, o secretário Otto Levy criticou o decreto de exonerações de Pimentel e afirmou que a medida não havia sido combinada com o governo Zema. Ele admitiu que funcionários podem ser reconduzidos aos cargos, após análise da nova gestão. “Vamos avaliar, mas somente as pessoas que efetivamente tem algo a contribuir com estado permanecerão”, disse, na ocasião.