O governo de Jair Bolsonaro recuou e o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, decidiu, nesta quarta-feira, “tornar sem efeito” as mudanças nas exigências para os livros didáticos e permitia, entre outras coisas, a ausência de referências bibliográficas e ainda permitia erros de revisão e impressão. A presença de publicidade também estava permitida segundo as novas regras publicadas em 2 de janeiro pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na tarde de hoje, após a repercussão negativa o MEC voltou atrás no conteúdo do edital. “O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018”, informou a pasta.

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, a informação de que a atual gestão tenha promovido as alterações de “forma proposital”.

“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, informa nota à imprensa.

O assunto foi revelado no Blog Renata Cafardo, do Estadão, nesta quarta-feira. O rigor que era praticado na escolha dos livros sempre foi motivo de elogio estava ameaçado, com as exigências publicadas no segundo dia do governo Bolsonaro.

Outra preocupação era que a não exigência de referências bibliográficas abriria brechas para que conteúdos que não sejam baseados em pesquisas sejam inseridos no material didático.

O texto que será revogado segundo o ministro, ainda retirava a exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

Outro trecho do edital de outubro do ano passado e que havia sido suprimido na versão atual tratava do compromisso de não-violência contra a mulher, além da promoção positiva das mulheres negras e dos povos indígenas.

 

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