A auditoria no transporte de Belo Horizonte que, segundo o prefeito Alexandre Kalil (PBH), abriu a “caixa-preta” da BH Trans será investigada pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais. O órgão instaurou inquérito civil e determinou que o prefeito seja oficiado a fornecer cópia do procedimento licitatório que contratou a empresa responsável pelo procedimento e o relatório final da auditoria.
Segundo o despacho assinado pelo procurador Glaydson Soprani Massaria, os documentos pedindo a Kalil as informações serão expedidos após o dia 20 de janeiro – a data foi adotada em razão de resolução do Conselho Nacional do MP, de que determina que atos externos não sejam praticados até este dia. Entre os motivos para a abertura do inquérito, ele alegou a disparidade entre o valor da tarifa praticada e a tarifa ideal, segundo a empresa contratada.
A auditoria apontou que a passagem de ônibus em Belo Horizonte deveria custar R$ 6,35, quando o valor praticado era de R$ 4,05. Logo em seguida, a PBH acordou um reajuste, passando o valor para R$ 4,50.
A justificativa da instauração do inquérito considera que “aparentemente, segundo os valores aferidos pela empresa de consultoria, os valores praticados por tantos anos geram receita inferior aos custos, o que a priori indicaria que as empresas deveriam ter desinteresse pelo mercado diante dos altos prejuízos e não interesse em se manter como prestadoras dos serviços”. O procurador alega ainda a ausência da publicação do relatório final da empresa Maciel Consultores.
O procurador requisitou toda a documentação da auditoria para aferir a legalidade dos documentos usados e os resultados. O prefeito terá 15 dias, a partir da notificação, para responder aos questionamentos.
A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para se manifestar e informou que ainda não foi notificada pelo MP de Contas.