Diante de novo atraso em repasse de verbas, prefeitos cobram explicações do governo Zema

Prefeitos e representantes do governo estadual se encontram na manhã desta sexta-feira para discutir o segundo atraso no repasse de verbas aos municípios pela administração Romeu Zema (Novo). Somados os débitos da gestão de Fernando Pimentel (PT), as prefeituas têm um crédito de R$ 12,5 bilhões.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) alega que na terça-feira deveriam ter sido depositados R$ 46,5 milhões de ICMS e recursos do IPVA – ainda não calculados pela entidade. “Não nos deram nenhuma explicação para o atraso. Vamos nos reunir hoje para ver o que aconteceu”, lamentou o presidente da entidade, Julvan Lacerda.

Em nota encaminhada ao Estado de Minas, o governo do estado informou apenas que “nos primeiros sete dias da gestão de Romeu Zema, o governo de Minas Gerais repassou mais de meio bilhão de reais para os municípios mineiros. A Secretaria de Fazenda tem trabalhado intensamente para retomar os repasses para as prefeituras mineiras, cumprindo sua obrigação e agindo com o intuito de amenizar a grave situação em que o governo anterior deixou o estado”.

Os repasses feitos pelos estados aos municípios referem-se a ICMS, IPVA, transporte escolar e Fundeb. Já na gestão Zema, a primeira transferência de verba de ICMS foi feita com atraso de dois dias: o valor de R$ 171,9 milhões só foi liberado diante do desbloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ICMS deve ser depositado nas contas das prefeituras no segundo dia útil da semana subsequente à arrecadação – normalmente às terças-feiras, exceto quando há feriado. Já o IPVA é repassado diariamente. De acordo com Julvan, foram realizados depósitos referentes ao imposto dos veículos na segunda, quarta e quinta-feira.

Durante a reunião desta sexta-feira, também deverão ser definidos os nomes de representantes da AMM, das secretarias da Fazenda e Planejamento e da Advocacia Geral do Estado (AGE) para compor uma comissão encarregada de acompanhar as discussões para um acordo envolvendo o pagamento da dívida acumulada com as prefeituras.