Direto dos cofres públicos, milhares de reais irão para a mesa de autoridades mineiras ao longo de 2019. Nas licitações realizadas no fim do ano passado para garantir o lanche diário ao longo de 2019, o cardápio é de dar água na boca: pães salgados e doces, bolos, biscoitos diversos, queijos, frios, frutas, iogurtes, refrigerantes, sucos e chás. Os valores variam de R$ 119,9 mil na Câmara Municipal de Belo Horizonte a R$ 632 mil no Tribunal de Justiça, onde os quitutes são os mais caros e variados.
A alegação entre os órgãos é semelhante. No Judiciário, por exemplo, onde os salários variam de R$ 30.404,42 e R$ 35.462,22 – excluídos desse valor os benefícios –, a justificativa para o gasto é “valorizar” a permanência dos magistrados “em atividades que se prolongam, muitas vezes, para além de sua jornada normal de trabalho, nas dependências das secretarias e dos fóruns desta capital”.“Convém ressaltar que, com o fornecimento de lanches no próprio local de trabalho, evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refeições em outros locais”, o que melhoraria a “produtividade”.
A disputa envolveu quatro lotes de produtos, sendo um com 23 tipos de frutas, legumes ou temperos, 59 industrializados (incluindo azeitonas, cereais, coco ralado, ketchup, passas, creme de leite e leite condensado) e outros dois com laticínios (tais como 384 bandejas de iogurte grego light e 288 potes de 170 gramas de iogurte natural desnatado), três tipos de queijo e requeijão. Além do lanche entregue nos gabinetes, cada juiz e desembargador recebe um auxílio-refeição de R$ 884 mensais. A licitação para a compra dos alimentos foi realizada no mês passado e já foi homologada, ao custo de R$ 632.033,86.
No Tribunal de Justiça Militar, a alegação para que os sete juízes recebam o lanche no local de trabalho também é melhorar a produtividade, economizando o tempo com o deslocamento para fazer a refeição. A licitação do TJM foi homologada e publicada no Diário Oficial no fim de novembro e prevê três lotes de produtos, que totalizarão um gasto de exatos R$ 195.248,48 ao longo deste ano. Na lista de delícias, pães diversos, salgados, bolos, frios, biscoitos, café, leite e frutas. Parte do contrato será destinado a eventos de menor porte realizados na sede do TJM.
Provimento pessoal
Na Câmara de Belo Horizonte, a justificativa para o gasto de pouco mais de R$ 119 mil é que os 41 vereadores não podem se retirar do plenário para “provimento pessoal de alimentos”. O lanche é servido aos parlamentares em uma sala reservada em um anexo do local de votação, apelidada de “Casa da Dinda”. As sessões para votação de projetos ocorrem na primeira quinzena de cada mês. O contrato prevê ainda que os alimentos estarão disponíveis para eventos do Parlamento Jovem e da Câmara Mirim, que reúnem crianças e jovens sob responsabilidade da Câmara.
O texto formalizado nos últimos dias de dezembro só não diz quem vai receber qual dos quatro tipos de refeição: dois menus de coffe-break e dois de lanche. A primeira modalidade, mais robusta, prevê 5,2 mil unidades de suco, refrigerante, leite, água de coco, capuccino ou chá, iogurte, minissalgado, sanduíche, espeto de frutas e mini pão de queijo. Na segunda, serão servidas 920 porções de refrigerante, suco, salgado, sanduíche e pão de queijo na categoria mini e biscoito caseiro doce.
No lanche tipo café da manhã, custará R$ 19,65 cada unidade com pão, biscoito, bolo, frutas, geleia, requeijão, mel, manteiga, frios, molhos, tortas, leite, chá e iogurtes. Já o lanche tipo 1 terá no kit suco, refrigerante, sanduíche, minissalgado, minipão de queijo. O edital estima 3 mil unidades a R$ 7,66 cada. Pode até parecer muito, mas a Casa diz que o quantitativo foi definido a partir do consumo em 2018, acrescido de uma margem de segurança de 10%.
‘Aproveitamento do tempo’
Em outubro de 2017 o Ministério Público estadual fez uma licitação para o fornecimento de lanches e alimentos – segundo o edital, para oferecer coffee break durante cursos, seminários e congressos voltados à capacitação de membros e servidores. A alegação para os quitutes é “melhor aproveitamento do tempo, evitando deslocamentos dos participantes”. Ao custo de R$ 231,5 mil ao longo de 12 meses, o contrato prevê kits individuais com oito alimentos (entre sanduíches, pão de queijo, salgados, bolo e rocambole) e 400 ml de bebidas (suco ou refrigerante).
O órgão foi procurado pela reportagem para responder se esse contrato ainda está em vigor ou se há previsão para nova licitação para compra de alimentos durante este ano. No entanto, até o fechamento desta edição, a Assessoria de Imprensa do MP não havia respondido aos questionamentos da reportagem.
Vaquinha
A Mesa diretora da Assembleia Legislativa assegura que os deputados estaduais não têm alimentação custeada com os cofres públicos. Há uma sala em frente ao plenário – restrita à entrada dos parlamentares – onde eles podem fazer o lanche. De acordo com o segundo-vice-presidente da Casa, Alencar da Silveira Júnior (PDT), os parlamentares fazem uma “vaquinha” mensal de R$ 50 para a compra dos alimentos, geralmente pães, bolos, café, suco e frutas. Ainda segundo o deputado, já há uma proposta de “institucionalização” do lanche, por meio do desconto no contracheque dos parlamentares. O dinheiro seria para comprar pão de queijo, café e refrigerante, diz Alencar.