A reforma da Previdência só deve sair do papel depois de 25 de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro voltar da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial. No evento, a ideia é que ele não fale sobre especificidades da proposta, como explicou, ontem, o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista ao Correio. Ao vetar detalhes, o governo tenta evitar cair em um dos grandes erros do então presidente Michel Temer: perder a “batalha da comunicação”. Por isso, a ordem é que a proposta fique sob sigilo até ser enviada ao Congresso, para não sofrer ataques antes da hora.
O presidente se prepara para encarar críticas pesadas, inclusive de aliados. As frentes estão sendo formadas desde o início do mês até por militares, receosos quanto à possibilidade de serem incluídos no texto. Assim que pisarem no Congresso pela primeira vez neste ano, em fevereiro, os parlamentares serão recebidos com panfletos, informativos e por várias pessoas dispostas a conversar sobre o assunto. O foco inicial de boa parte delas é convencer os 243 deputados novatos a se posicionar contra mudanças drásticas, principalmente sobre o sistema de capitalização. A arma, como da última vez, é a comoção popular e o discurso de que as alterações serão “maldades” contra o trabalhador.
Com discurso um pouco diferente e, em geral, menos fatalista, entidades representativas dos servidores públicos também têm se organizado para retomar o assunto este mês e barrar algumas das mudanças que devem estar no texto. A principal reivindicação, no entanto, é que haja diálogo sobre todos os temas que serão introduzidos na proposta. “O que a gente quer é que haja um debate franco. O governo não deve conversar apenas com o sistema financeiro, empresariado, banqueiro. A classe trabalhadora não deve ser consultada apenas para cumprir um rito”, reclamou o presidente Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão.
Um item que certamente trará desgaste entre o grupo é a regra de transição para o novo regime, ainda indefinida, mas que foi considerada insatisfatória pelos servidores públicos nas negociações do governo Temer. Limitar o acúmulo de pensões e aposentadorias também gerou muitos problemas no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Os servidores participaram ativamente dessas discussões e foram responsáveis, em grande parte, pela retirada desse ponto da versão final do texto, mesmo depois de a equipe técnica ter discutido várias opções mais amenas.
Até entidades que se posicionam a favor da reforma, como o grupo Renova Previdência, já têm reuniões internas pré-agendadas para o fim do mês, com o objetivo de discutir, de forma crítica, o texto que será apresentado pelo governo.
Ruralista chefiará Serviço Florestal
O deputado da bancada ruralista Valdir Colatto (MDB-SC), conhecido por defender causas como a liberação da caça profissional de fauna silvestre no Brasil, foi indicado, na quarta-feira, para chefiar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura (Mapa) pelo presidente Jair Bolsonaro. O nome foi apresentado pela ministra Tereza Cristina. Em nota, ela disse não ver nenhum conflito na indicação dele.