O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o presidente Jair Bolsonaro é "vítima" de um processo de tentativa de desgaste envolvendo a repercussão das investigações sobre a movimentação atípica do ex-assessor do seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro.
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Bolsonaro tem reuniões com Lorenzoni e Moro'Numeração é problema dele', diz Lorenzoni sobre gastos com notas seriadasDecreto que flexibiliza posse de armas deve sair semana que vem, afirma Onyx LorenzoniPara Lorenzoni, é preciso ter "cautela" e aguardar a manifestação da Justiça. "O governo, do ponto de vista do presidente Bolsonaro, tem muita tranquilidade, porque isso não tem rigorosamente nada a ver com o que envolve o presidente. Ele é, mais uma vez, vítima desse processo", afirmou.
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da defesa do ainda Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. A decisão de Fux paralisa a apuração e vale até o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1º de fevereiro.
Lorenzoni minimizou o movimento da defesa afirmando que o mesmo não prejudica o governo. "Esse é um caso circunscrito a um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Eu acho que existe, como eu disse, um grande esforço no sentido de desgastar o presidente Bolsonaro. O que o presidente Bolsonaro tem a ver com essas questões, né? Houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal exatamente porque viu que tem alguns problemas nessa questão e na condução.
Acho que temos de aguardar a manifestação da Justiça e o presidente tem absoluta tranquilidade, serenidade em relação a isso. E por mais que alguns veículos e alguns setores da sociedade brasileira forcem a barra, o governo não vai perder seu rumo não", disse.
Apesar da defesa do ministro, o pedido feito por Flávio Bolsonaro causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente e ministros disseram que a estratégia usada pela defesa tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo. Ao solicitar a suspensão das apurações, Flávio alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Contudo, a argumentação contradiz discurso de Bolsonaro, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado.
Questionado se, por ele ser filho do presidente, o ato não prejudicaria a imagem do governo, Lorenzoni negou: "Sim, mas ok. É filho dele. Mas, vamos lá.
Movimentação atípica
O relatório do Coaf, revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Alerj. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária.
A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais. Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados. Neste período de pouco mais de um mês, Queiroz e Flávio Bolsonaro faltaram aos convites para depor no procedimento criminal do Ministério Público fluminense.
A suspensão da apuração sobre as movimentações financeiras do ex-assessor ocorre na mesma semana em que o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação e propor ação penal sem que Queiroz e Flávio prestem depoimento.
Reservadamente, um ministro do STF disse nesta quinta que considerou que a reclamação feita pela defesa de Flávio levou o caso, até então circunscrito ao MP do Rio, para o Supremo - abrindo a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República a investigar o senador eleito e, eventualmente, atingir até o presidente.
Ao ser questionado se não seria melhor para o governo que Flávio Bolsonaro desse logo as explicações sobre o caso, Lorenzoni contemporizou. Ele tem dado, ele tem falado. Acho que temos de aguardar os próximos passos. Temos de ter clareza: por que é mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo PT interrompeu o processo? Porque alguma coisa há nesse processo. Então, acho que temos de ter prudência, aguardar", repetiu.
Em entrevista, o ministro do Supremo Luiz Fux defendeu sua decisão de suspender as investigações. "Tomei uma medida de urgência provisória até o pronunciamento do ministro Marco Aurélio, que deve ocorrer daqui a nove dias úteis, quando acaba o recesso. A minha atuação antecedente e independente em todos os processos demonstra não ser inerente à minha atuação suspender investigações fundadas."
Desencontros do governo
Onyx Lorenzoni também minimizou os desencontros do início do governo. "Podemos pegar o Real Madrid ou o Palmeiras aqui no Brasil. Quando começa a Champions League, ou o Campeonato Brasileiro, o desempenho apresentado ao final é complemente diferente do que existe no início. É desconectado.
Para o ministro, a eleição ainda "não terminou": "O terceiro turno eleitoral não terminou. Então, por exemplo, coisas muito pequenas e que não têm relevância alguma, ganham uma dimensão absurda. Estampam manchetes, depois tem os desdobramentos nos blogs, rádio e TV. Mas isso é parte da democracia e precisamos conviver com isso com bastante humildade para reconhecer que em algum momento podemos errar. Mas temos a firme determinação do presidente de acertar todos os dias e eles nos mobiliza a todos para que façamos um governo que sirva aos brasileiros e brasileiras".
O ministro também afirmou que a falta de experiência do futuro líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não vai ser um problema. Para ele, basta "treino". "Olha, o Major, apesar de ser novato, é um homem muito inteligente.
O ministro falou ainda que não vai interferir na eleição no Congresso: "O governo tomou uma decisão: ele não intervir nas eleições da Câmara e do Senado. O governo vai respeitar a autonomia e independência dos Poderes. Todos os governos recentes que tentaram influenciar fortemente nas eleições legislativas, não funcionou. Queremos um governo de muito diálogo, trabalhar pelo convencimento. E se queremos um governo de diálogo, seria incoerente tentar interferir na eleição de outra Casa. É uma definição das bancadas e congressistas. A decisão que for tomada, vamos respeitar"..