A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o ano passado em Curitiba, afirmou que o acordo de colaboração premiada que, segundo fontes, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, assinou "significa que o empresário irá receber novos benefícios por ter prestado relevante contribuição na perseguição judicial imposta a Lula".
Em nota publicada no site do ex-presidente, a defesa diz que Lula já "demonstrou em depoimentos prestados à Justiça que as versões apresentadas por Léo Pinheiro na tentativa de incriminá-lo são mentirosas e por isso jamais foram acompanhadas de qualquer prova ou elemento de corroboração".
Ainda de acordo com a nota, "afirmações feitas por delatores não têm qualquer valor probatório conforme dispõe a lei e a jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal".
Léo Pinheiro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e a negociação do acordo de colaboração premiada levou anos. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações, após o vazamento de informações sobre as tratativas entre o empresário e investigadores da Lava Jato.
Sigiloso, o documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver autoridades com foro privilegiado. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, deve decidir se homologa ou não o acordo de colaboração premiada depois que o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro.
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