O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quinta-feira (24), durante encontro com prefeitos no Sul de Minas, que os repasses para os municípios serão regularizados em até 10 dias.
Ele pediu ainda um esforço para que os prefeitos não adiem a volta às aulas em suas cidades e que apoiem as reformas que ele apresentará na Assembleia Legislativa (ALMG) a partir de fevereiro.
“Antes de mais nada quero estar passando para vocês que, no mais tardar em 10 dias, os repasses para os municípios passarão a ser feitos pontualmente”, disse Zema ao público formado por prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais da região Sul de Minas.
Muitos prefeitos comemoraram o anúncio, mas alguns receberam a fala do governador com desconfiança, lembrando que ele havia prometido não atrasar os repasses aos municípios durante a campanha eleitoral. Zema fez duras críticas às administrações passadas do governo estadual.
“Faz exatamente três semanas que assumi o governo do estado, um governo falido, desorganizado, com situação muito mais grave do que os números demonstravam”, reclamou.
Ele disse que trabalha, junto com sua equipe, entre 15 e 18 horas por dia para analisar todas as áreas da administração estadual e que alguns cortes já começaram a ser implementados.
“Enxugamos muitas despesas e desperdícios nessas semanas. Vamos continuar enxugando. Já temos agora condição de dar essa previsão para vocês, de que 10 dias é o prazo para que vocês vão poder contar co esses recursos”, disse Zema.
Em assembleia da Associação Mineira dos Municípios (AMM), os prefeitos votaram pelo adiamento dos início das aulas para depois do carnaval, em março. Até agora, cerca de 350 cidades anunciaram adiamentos nas escolas.
O governo afirmava que os repasses para a educação estavam em dia, mas os prefeitos dizem que mais de R$ 62 milhões para o setor não foram transferidos. A dívida total do estado com os municípios chega a R$ 12,7 bilhões, segundo a AMM, sendo R$ 430,5 milhões referentes ao ano de 2019.
Nesta quinta-feira, Zema pediu aos prefeitos um esforço para evitar os atrasos nos anos letivos.
“Preciso muito do apoio de vocês em dois pontos: primeiro na questão de reiniciarmos as aulas. Sei que alguns estão com dificuldades, mas o Fundeb está em dia, vamos fazer o possível e impossível para que as aulas recomessem e nenhum aluno seja prejudicado”, afirmou.
O outro pedido foi para que os prefeitos apoiem reformas na Poder Legislativo. Alguns prefeitos deixaram o encontro otimistas e já falam em manter o início das aulas para fevereiro.
“Ele se comprometeu a pagar as prefeituras em 10 dias, o que é ótimo e pode aliviar nossa situação. Com a decisão ficamos mais confiantes que teremos os recursos para pagar professores e retomar as aulas em fevereiro, evitando o atraso para os alunos”, afirmou João Paulo Leite (PTB), prefeito de Ingaí.
Já o prefeito de Formiga, Eugênio Vilela (PP), lamentou que o governador não tenha se posicionado de forma clara sobre a revogação do decreto que acabou com os repasses automáticos do ICMS para as prefeituras. O decreto do ex-governador Pimentel fez com que os recursos passassem primeiro pelo governo estadual antes de ser encaminhado para os municípios.
“Confesso que não fiquei muito entusiasmado. Ele disse que em 10 dias vai regularizar os repasses, mas, quando perguntamos sobre a revogação do decreto, respondeu vagamente e falou que não tinha uma data, que só poderia falar depois da aprovação de um plano de recuperação. Fiquei p. da vida e abandonei a reunião na hora. Vamos continuar na luta porque parece que não vai ser fácil”, disse o prefeito de Formiga.