Dois anos depois de reforma luxuosa, o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá que passar por obras para tornar o espaço acessível a pessoas com deficiência. O edital para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto será publicado em duas semanas pela Casa Legislativa, que não informou o valor previsto da intervenção. Concluída em 2017, a reforma, que revestiu o local de mármore branco e vidros espelhados, custou cerca de R$ 1 milhão – o recurso incluiu também o restaurante –, mas não atendeu às normas de acessibilidade.

A obra ocorreu durante a gestão do ex-presidente da Câmara Wellington Magalhães, que atualmente é investigado por fraude de R$ 30 milhões aos cofres públicos e usa tornozeleira eletrônica. A reforma durou um ano e foi inaugurada já na gestão do ex-presidente Henrique Braga (PSDB), que concluiu seu mandato neste mês. Ao contrário do plenário antigo, o novo não conta com rampas até a tribuna e a Mesa Diretora, acessada apenas por escadas de mármore ou por passagem situada fora do plenário.

Diversos órgãos, entre eles Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, denunciaram as irregularidades, que se caracterizam também como ato de improbidade administrativa.

“Estamos em processo de regularização. Em duas semanas, publicamos o edital para o contrato do projeto arquitetônico executivo”, diz o procurador-geral da Câmara, Marcos Castro. A licitação será no modelo do menor preço. Segundo ele, ainda não é possível informar o valor da intervenção, que será detalhado no projeto executivo. “Vamos garantir o desenho universal”, ressalta. O desenho universal prevê um espaço que pode ser usado por todos, sem a necessidade de projeto especializado para pessoas com deficiências, como elevadores ou equipamentos específicos.

OBRA Segundo o procurador-geral, o valor para a reforma concluída em 2017 foi pago em convênio com a Caixa Econômica Federal. A Câmara manteve a folha de pagamento dos funcionários no banco e, em contrapartida, a Caixa arcou com a obra, que custou cerca de R$ 1 milhão. O projeto foi contratado pelo próprio Legislativo municipal e executado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

O projeto da reforma contemplou artigos de luxo, conferindo mais pompa ao plenário. Somente as cadeiras, similares às usadas no Senado Federal, custaram R$ 171 mil, pagas com recursos do orçamento da Casa. A poltrona do presidente custou R$ 4,7 mil, e as outras 50 – nove a mais que o número de vereadores –, R$ 3,3 mil. Segundo justificativa apresentada no edital à época, as cadeiras novas eram necessárias porque “as atuais poltronas estão em estado lastimável”.

Questionado sobre a necessidade da compra das cadeiras, o então presidente Henrique Braga afirmou: “Todo Parlamento tem mesa e cadeira para os parlamentares. Não é BH que vai ser diferente.” O vereador disse que a Casa estava funcionando precariamente com cadeira escolar. Segundo ele, as cadeiras antigas dos vereadores foram cedidas ou devolvidas à Prefeitura de BH.  As poltronas são giratórias, têm encosto para os braços e capa de polipropileno.

 

 

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