Dois anos depois de reforma luxuosa, o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá que passar por obras para tornar o espaço acessível a pessoas com deficiência. O edital para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto será publicado em duas semanas pela Casa Legislativa, que não informou o valor previsto da intervenção. Concluída em 2017, a reforma, que revestiu o local de mármore branco e vidros espelhados, custou cerca de R$ 1 milhão – o recurso incluiu também o restaurante –, mas não atendeu às normas de acessibilidade.
Diversos órgãos, entre eles Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, denunciaram as irregularidades, que se caracterizam também como ato de improbidade administrativa.
“Estamos em processo de regularização. Em duas semanas, publicamos o edital para o contrato do projeto arquitetônico executivo”, diz o procurador-geral da Câmara, Marcos Castro. A licitação será no modelo do menor preço. Segundo ele, ainda não é possível informar o valor da intervenção, que será detalhado no projeto executivo. “Vamos garantir o desenho universal”, ressalta. O desenho universal prevê um espaço que pode ser usado por todos, sem a necessidade de projeto especializado para pessoas com deficiências, como elevadores ou equipamentos específicos.
OBRA Segundo o procurador-geral, o valor para a reforma concluída em 2017 foi pago em convênio com a Caixa Econômica Federal. A Câmara manteve a folha de pagamento dos funcionários no banco e, em contrapartida, a Caixa arcou com a obra, que custou cerca de R$ 1 milhão. O projeto foi contratado pelo próprio Legislativo municipal e executado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
O projeto da reforma contemplou artigos de luxo, conferindo mais pompa ao plenário. Somente as cadeiras, similares às usadas no Senado Federal, custaram R$ 171 mil, pagas com recursos do orçamento da Casa. A poltrona do presidente custou R$ 4,7 mil, e as outras 50 – nove a mais que o número de vereadores –, R$ 3,3 mil. Segundo justificativa apresentada no edital à época, as cadeiras novas eram necessárias porque “as atuais poltronas estão em estado lastimável”.
Questionado sobre a necessidade da compra das cadeiras, o então presidente Henrique Braga afirmou: “Todo Parlamento tem mesa e cadeira para os parlamentares. Não é BH que vai ser diferente.” O vereador disse que a Casa estava funcionando precariamente com cadeira escolar. Segundo ele, as cadeiras antigas dos vereadores foram cedidas ou devolvidas à Prefeitura de BH. As poltronas são giratórias, têm encosto para os braços e capa de polipropileno.