Brasília – O Congresso Nacional volta nesta sexta-feira do recesso e elege os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, já se preparando para o início dos trabalhos na segunda-feira, quando será lida a mensagem do presidente Jair Bolsonaro anunciando as propostas de reforma da Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.
As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional na próxima segunda-feira, na sessão de reabertura do Congresso.
“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado. Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime. Na área de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos também ao Congresso, de forma imediata, a revisão da Lei de Segurança de Barragens”, afirmou Rêgo Barros.
Questionado sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, o porta-voz disse que não tem nenhuma proposta específica.
“Naturalmente, o nosso presidente está enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para funcionários de outras carreiras e a sociedade de uma maneira geral”, disse. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está elaborando a estratégia de apresentação das propostas ao Congresso a partir de um diálogo consensual com a própria casa legislativa.
Maia busca reeleição
Enquanto isso, a disputa está acirrada pela presidência da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que é candidato à reeleição para o biênio 2019/2020. Ele defendeu que o Parlamento consiga diminuir a radicalização política e leve as discussões para um ponto de equilíbrio.
“Amanhã (hoje), o Parlamento vai decidir quem vai presidir a Câmara. Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas”, discursou o deputado. Além de Maia, outros cinco deputados disputam a presidência da Casa: Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Candidaturas avulsas para a composição da Mesa Diretora da Câmara podem atrapalhar acordos costuradas por Maia.Ele deve fechar hoje um bloco com até nove partidos que pleiteiam posições específicas na Mesa. Ao PSL, por exemplo, está prometida a Segunda Vice-Presidência.
O bloco define qual partido fica com qual cargo na Mesa, de acordo com a proporcionalidade que leva em conta a soma das bancadas. No entanto, o regimento permite que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos designados.
Desta forma, o PRB pode, por exemplo, perder a Primeira Vice Presidência para o PP, com o lançamento da candidatura avulsa de Ricardo Izar (SP). Já o PP pode ficar sem a Segunda Secretaria, disputada por André Fufuca (AM), caso a atual ocupante Mariana Carvalho (PSDB-RO) decida concorrer à vaga de forma independente.
Este tipo de candidatura - do mesmo bloco, porém de outro partido que não o indicado para o cargo - foram barradas na última eleição após um acordo de líderes. No entanto, há o entendimento de que o regimento se sobrepõe aos acordos. Caberá ao presidente da sessão, que será o deputado Patriota Gonzaga (PSB-PE) definir na hora se vai permitir ou não esse tipo de candidatura.
O PSB decidiu integrar o bloco da oposição para tentar garantir participação na Mesa Diretora da Câmara. O partido passa a fazer parte do acordo com PT, Rede e Psol, somando 98 deputados. Ainda há a expectativa de que PCdoB e PDT possam integrar essa aliança, apesar de ambos os partidos terem declarado apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência. Mas a chance de isso ocorrer é considerada pequena.