Brasília – O governo está pronto para iniciar as articulações pela reforma da Previdência. A pauta é a prioridade da agenda econômica do Palácio do Planalto. O texto almejado está pronto, mas ainda espera o aval do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia e a reconstrução intestinal. Enquanto o martelo não é batido, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, inicia nesta semana a interlocução com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A articulação política capitaneada por Lorenzoni atacará em duas frentes. Na Câmara, a ordem é abrir o diálogo com os presidentes de comissões estratégicas que vão debater e aprovar ou não pautas da agenda econômica. A expectativa é que ainda amanhã haja alguma definição sobre a ocupação desses espaços. A atenção da Casa Civil está voltada, sobretudo, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que submete a análise todas as propostas. A comissão deve ficar com o PSL, partido de Bolsonaro. Os olhares também estarão voltados para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), responsável por avaliar a adequação financeira das matérias apresentadas.
A articulação política quer pacificar a relação com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Experiente, o parlamentar transita bem entre a esquerda e a direita. Candidato à disputa pela Presidência da Casa, o congressista criticou a falta de lisura na eleição que deu a vitória à Alcolumbre. Para contornar a saia justa e colocar panos quentes no desconforto, interlocutores de Bolsonaro defendem que ele próprio converse com o senador.
Outra medida adicional estudada pelo Planalto é oferecer a liderança do governo no Senado a um senador do MDB, o maior partido da Casa. Para a interlocução política, é uma forma de pacificar e evitar rusgas com Calheiros. Uma alternativa é costurar a liderança em torno do senador Esperidião Amin (PP-SC), o segundo mais votado para a presidência da Casa.
A pacificação no Senado nestes primeiros dias será feita por Lorenzoni, que intensificará ainda mais o diálogo. Nos últimos dias, o ministro recebeu indicações de senadores recomendados por Alcolumbre, e, agora, vai encontrá-los amanhã no Parlamento. A ideia do ministro é mostrar prestígio aos senadores e oferecer a liderança do governo no Congresso a um parlamentar da Casa no primeiro ano. No entanto, avisará, que, no próximo ano, a liderança deve ficar com alguém da Câmara.
A estratégia do governo para apaziguar a relação no Senado em prol das reformas é positiva, avalia o sociólogo e cientista político Fábio Metzger, professor da Uniesp. “Maia vai dar operacionalidade dentro da Câmara e o governo precisa buscar o mesmo no Senado. Precisará evitar problemas com o Renan e uma dissidência interna entre o MDB será fundamental. De qualquer forma, acredito que, como todo governo que começa, Bolsonaro vai apanhar e aprender. Mas vai correr muitos riscos”, pondera.
Pé direito
Toda a articulação está sendo meticulosamente trabalhada para iniciar o ano legislativo no Parlamento com o pé direito. Afinal, o governo foi alertado por Maia de que ainda não há votos suficientes para aprovar uma proposta como a reforma da Previdência. Por isso, a Casa Civil entende que a costura minuciosa na Câmara e no Senado será necessária para montar uma base aliada forte e evitar que a pressa se transforme em derrota no curto prazo.
A proposta de mudanças nas regras de aposentadoria que se encontra sob análise de Jair Bolsonaro deve aproveitar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, com algumas alterações por emenda. Retomar pautas que ficaram pendentes ao fim do governo do ex-presidente Michel Temer deve ser a tônica na trajetória inicial da agenda econômica. A cessão onerosa e a privatização da Eletrobras são outras pautas remanescentes que entrarão na mira.