Mensagem de esperança com declaração de guerra
“Senhoras e senhores congressistas, O governo brasileiro vem ao Parlamento – na abertura deste ano legislativo – trazer uma mensagem de esperança. A esperança de que falo é a esperança da atitude e da liberdade. Falo, ainda, da resistência de um povo, de uma nação”. A mensagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na abertura do ano legislativo no Congresso já dava claros sinais de que teria alvo ao trazer de volta o bordão de 2002. Aquele do “dia em que a esperança venceu o medo”.
Basta só mais um trecho: “o estado foi assaltado. O erário foi colocado à disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética. Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada.
O fato do dia, no entanto, é que Bolsonaro estava em sua praia e, militar que é, declarou guerra ao crime organizado. Guerra não é o termo apropriado, são várias já que inclui ainda: guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate sem temer e muito menos pena de criminosos. Tudo isso, vale ressaltar, na mensagem enviada ao Congresso, aquela que foi lida pela primeira-secretária do Congresso deputada Soraya Santos (PR-RJ).
Teve outros temas. A mensagem foi à área de educação, passou pela reforma da Previdência e chegou ao meio ambiente, insistindo na tal bandeira ideológica em favor dos ruralistas, a poderosa bancada que o apoia. Rasgar a floresta para colocar gado pastando, só os índios sabem fazer sem maltratá-la. Achar que fazendeiros fariam a mesma coisa é ilusão em uma noite de verão, não um sonho.
Quem nem precisou sonhar foi o experiente secretário municipal da Fazenda, Fuad Jorge Noman, que tem larga vivência na administração pública e currículo: pós-graduado em programação econômica e execução orçamentária, foi secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República e secretário de Estado de Fazenda e de Transportes e Obras Públicas.
A notícia que ele traz são os números do IPTU em janeiro de 2019. “Mais de 40% dos contribuintes quitaram o IPTU antecipadamente em 2018 e 38% pagaram do imposto uma só parcela”.
Equilíbrio fiscal
Em tempo, sobre o registro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de BH: o secretário da Fazenda de BH, Fuad Noman (foto), acrescentou que o comportamento fiscal está ajustado e sob controle, embora em 2018 Belo Horizonte tenha deixado de receber R$ 429 milhões em transferências constitucionais obrigatórias do estado. Fuad revela aliviado que a arrecadação do IPTU no início deste ano permitiu à prefeitura empatar as contas, sem déficit fiscal.
66 votos
A liderança regada a cachaça e acompanhada de torresmo e leitão desta vez não vingou. O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), embora diversos colegas tenham pedido a ele que retirasse a candidatura pela presidência da Câmara Federal em favor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) bateu o pé. Fabinho Liderança, como é conhecido, insistiu na candidatura, contando com o voto secreto. Mesmo assim, teve apenas 66 votos. E vários de seus colegas fizeram questão de mostrar o voto “secreto”.
A Bíblia
Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI. Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) quer transformar a Bíblia em patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da Humanidade — Artigo 1º Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
Cartão vermelho
O deputado estadual Coronel Sandro (PSL) quer tornar sem efeito o decreto 47.296/2017, do ex-governador Fernando Pimentel (PT), que cria o Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro, de modo a permitir a retenção junto às instituições financeiras das quotas partes constitucionais obrigatórias de 25% do ICMS aos municípios mineiros. O Banco do Brasil, arrecadador do ICMS em Minas, tem sido obrigado a cumprir o decreto, depositando integralmente todo o produto da arrecadação do ICMS em conta do Estado. O parlamentar apresentou projeto de resolução 1/2019, que susta o decreto. “As cidades mineiras estão em estado caótico, à beira da falência”, diz o coronel.
As ponderações
A carta ele mandou, mas a sua saída do Hospital Albert Einstein prevista para amanhã foi adiada, como informou a mensagem dos médicos que o assistem. É claro que se trata do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pelo próprio porta-voz da Presidência da República Otávio do Rêgo Barros. O motivo é a necessidade de continuar tomando mais antibióticos para combater um quadro de saúde ainda infeccionado.
PINGAFOGO
Uai, o ex-ministro da Cultura e agora deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) virou tucano? Subir no muro é certo que ele subiu. “Dado que o Bolsonaro foi eleito com essa promessa, seja lá a motivação, de extinguir o Ministério da Cultura, o arranjo foi, me parece, o melhor possível”.
Marcelo Calero foi eleito deputado federal com mais de 50 mil votos. E não perdeu a caminhada, elogiou a escolha de Osmar Terra como ministro da Cidadania. Se ficou surpreso com escolhas muito técnicas e pouca conotação política, melhor assim. Tanto para a cultura quanto para ele.
Se vários senadores deram palpite sobre a proposta de Lei Anticrime que o governo deve apresentar ao Congresso esta semana e no meio do caminho tem um projeto que altera nada menos que 14 leis, o jeito é ir encerrando.
Afinal, as mudanças passam pelo Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral e por aí vai. Todas muito necessárias, mas é precido combinar com os nobres parlamentares. A Lava-Jato que o diga.
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