Mensagem de esperança com declaração de guerra
“Senhoras e senhores congressistas, O governo brasileiro vem ao Parlamento – na abertura deste ano legislativo – trazer uma mensagem de esperança. A esperança de que falo é a esperança da atitude e da liberdade. Falo, ainda, da resistência de um povo, de uma nação”. A mensagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na abertura do ano legislativo no Congresso já dava claros sinais de que teria alvo ao trazer de volta o bordão de 2002. Aquele do “dia em que a esperança venceu o medo”.
Basta só mais um trecho: “o estado foi assaltado. O erário foi colocado à disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética. Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta”.
O fato do dia, no entanto, é que Bolsonaro estava em sua praia e, militar que é, declarou guerra ao crime organizado. Guerra não é o termo apropriado, são várias já que inclui ainda: guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate sem temer e muito menos pena de criminosos. Tudo isso, vale ressaltar, na mensagem enviada ao Congresso, aquela que foi lida pela primeira-secretária do Congresso deputada Soraya Santos (PR-RJ).
Teve outros temas. A mensagem foi à área de educação, passou pela reforma da Previdência e chegou ao meio ambiente, insistindo na tal bandeira ideológica em favor dos ruralistas, a poderosa bancada que o apoia. Rasgar a floresta para colocar gado pastando, só os índios sabem fazer sem maltratá-la. Achar que fazendeiros fariam a mesma coisa é ilusão em uma noite de verão, não um sonho.
Quem nem precisou sonhar foi o experiente secretário municipal da Fazenda, Fuad Jorge Noman, que tem larga vivência na administração pública e currículo: pós-graduado em programação econômica e execução orçamentária, foi secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República e secretário de Estado de Fazenda e de Transportes e Obras Públicas.
A notícia que ele traz são os números do IPTU em janeiro de 2019. “Mais de 40% dos contribuintes quitaram o IPTU antecipadamente em 2018 e 38% pagaram do imposto uma só parcela”. E finalizou: “não tivemos superávit, mas não fechamos no vermelho. Empatamos, zero a zero”.
Equilíbrio fiscal
Em tempo, sobre o registro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de BH: o secretário da Fazenda de BH, Fuad Noman (foto), acrescentou que o comportamento fiscal está ajustado e sob controle, embora em 2018 Belo Horizonte tenha deixado de receber R$ 429 milhões em transferências constitucionais obrigatórias do estado. Fuad revela aliviado que a arrecadação do IPTU no início deste ano permitiu à prefeitura empatar as contas, sem déficit fiscal.
66 votos
A liderança regada a cachaça e acompanhada de torresmo e leitão desta vez não vingou. O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), embora diversos colegas tenham pedido a ele que retirasse a candidatura pela presidência da Câmara Federal em favor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) bateu o pé. Fabinho Liderança, como é conhecido, insistiu na candidatura, contando com o voto secreto. Mesmo assim, teve apenas 66 votos. E vários de seus colegas fizeram questão de mostrar o voto “secreto”.
A Bíblia
Deputados fazem fila para apresentar projetos e pedidos de CPI. Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) quer transformar a Bíblia em patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da Humanidade — Artigo 1º Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Artigo 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 1º de fevereiro de 2019. Nenhuma novidade, mas não na proposta. Quem costumava andar com uma Bíblia na Câmara Federal era Cabo Daciolo (Patriota-RJ), que concorreu à Presidência da República e ficou em sexto lugar.
Cartão vermelho
O deputado estadual Coronel Sandro (PSL) quer tornar sem efeito o decreto 47.296/2017, do ex-governador Fernando Pimentel (PT), que cria o Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro, de modo a permitir a retenção junto às instituições financeiras das quotas partes constitucionais obrigatórias de 25% do ICMS aos municípios mineiros. O Banco do Brasil, arrecadador do ICMS em Minas, tem sido obrigado a cumprir o decreto, depositando integralmente todo o produto da arrecadação do ICMS em conta do Estado. O parlamentar apresentou projeto de resolução 1/2019, que susta o decreto. “As cidades mineiras estão em estado caótico, à beira da falência”, diz o coronel.
As ponderações
A carta ele mandou, mas a sua saída do Hospital Albert Einstein prevista para amanhã foi adiada, como informou a mensagem dos médicos que o assistem. É claro que se trata do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pelo próprio porta-voz da Presidência da República Otávio do Rêgo Barros. O motivo é a necessidade de continuar tomando mais antibióticos para combater um quadro de saúde ainda infeccionado. O porta-voz meio que tucanou ao avisar que não está descartada uma nova cirurgia. E ainda fez duas ponderações. A primeira de que “não está descartada uma nova cirurgia”. A segunda, é quase um aviso: um novo afastamento do cargo não é estudada, mas fica na dependência de uma orientação médica, óbvio, né?
PINGAFOGO
Uai, o ex-ministro da Cultura e agora deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) virou tucano? Subir no muro é certo que ele subiu. “Dado que o Bolsonaro foi eleito com essa promessa, seja lá a motivação, de extinguir o Ministério da Cultura, o arranjo foi, me parece, o melhor possível”.
Marcelo Calero foi eleito deputado federal com mais de 50 mil votos. E não perdeu a caminhada, elogiou a escolha de Osmar Terra como ministro da Cidadania. Se ficou surpreso com escolhas muito técnicas e pouca conotação política, melhor assim. Tanto para a cultura quanto para ele.
Se vários senadores deram palpite sobre a proposta de Lei Anticrime que o governo deve apresentar ao Congresso esta semana e no meio do caminho tem um projeto que altera nada menos que 14 leis, o jeito é ir encerrando.
Afinal, as mudanças passam pelo Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral e por aí vai. Todas muito necessárias, mas é precido combinar com os nobres parlamentares. A Lava-Jato que o diga.