O governador Romeu Zema (Novo) enviou, nesta terça-feira (5), projeto de lei à Assembleia Legislativa com a proposta para a reforma administrativa do Estado. O texto, que depende de aprovação dos deputados estaduais, reduz o número de secretarias de 21 para 12, o que representa uma redução de 47% na estrutura da administração, segundo os cálculos do governo.
Ainda de acordo com o governo, na reforma serão extintos 3,6 mil cargos comissionados, que equivalem a 60% dos cerca de 6 mil exonerados no dia 1° de janeiro que não retornaram para os postos de trabalho. Pelo balanço informado pelo secretário de Planejamento e Gestão Otto Levi, 40% dos demitidos voltaram aos postos no governo.
Comissionados provisórios
Na campanha eleitoral, Zema havia dito que iria cortar 80% dos comissionados, que são os contratados sem concurso público. Zema justificou a recontratação de comissionados e disse que parte deles foi reconduzida em situação provisória, até que sejam escolhidos os novos funcionários. “Muitos desses cargos era simplesmente inevitável que tivesse alguém lá e não íamos colocar alguém a toque de caixa, que não seria o adequado. Os processos seletivos estão sendo conduzidos e assim que tivermos os nomes certos eles vão estar assumindo.
Zema afirmou que a reforma vai gerar uma economia de R$ 1 bilhão em quatro anos.
De acordo com o governador Romeu Zema, o custeio das secretarias que no ano passado dependia de R$ 815 milhões passa a R$ 580 milhões com as mudanças.
Zema voltou a dizer que o estado se tornou inviável. Segundo governador, apesar de o orçamento aprovado ter um déficit de R$ 11,5 bilhões, o rombo será de R$ 15 bilhões e ainda há mais R$ 28 bilhões de restos a pagar. "A situação do Estado é extremamente delicada e não há outro caminho a não ser esses cortes cortes, que na verdade não vão resolver a situação de imediato, mas que são o inicio da solução a longo prazo", disse.
Dentistas
Zema e os secretários disseram ter expectativa de que a Assembleia Legislativa aprove sem dificuldades a reforma administrativa. O governador negou a possibilidade de a redução de secretarias prejudicar o andamento dos serviços e garantiu que o número será suficiente para a necessidade do estado. Para isso, usou e mesma metáfora à qual havia recorrido para falar da atuação do estado por causa do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
“Quando você vai em um dentista, se colocar três pra te atender atrapalha ou ajuda? Ajuda, um dentista faz melhor do que três, aqui vai dinamizar. Quando tem gente demais atrapalha”, afirmou sobre a redução das secretarias. Em Brumadinho, quando comentava sobre a dispensa de ajuda no resgate das vítimas, Zema havia dito que “alguém que está com dor de dente não vai melhorar o tratamento se dez dentistas forem atendê-lo simultaneamente”.
